Em um estudo detalhado elaborado por Paulo Bijos, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados e ex-secretário de Orçamento, é sugerida uma série de medidas para enfrentar os desafios fiscais do Brasil. A intenção é, principalmente, propor formas de reequilibrar as contas públicas a longo prazo, começando pela desindexação de alguns benefícios. De acordo com o estudo, aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deixariam de ser reajustados com base nos aumentos do salário mínimo. Em vez disso, essas correções seriam feitas apenas pela inflação, enquanto possíveis ganhos reais seriam analisados ao início de cada mandato presidencial. A projeção é de que essa mudança possa resultar em uma economia impressionante de R$ 1,1 trilhão ao longo de dez anos.

Outra proposta inclui aplicar a mesma lógica de reajuste aos pisos da saúde, educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Neste cenário, a economia projetada seria de R$ 97 bilhões em um período de três anos. Bijos ainda ressalta a importância de que essas propostas sejam debatidas e possivelmente implementadas no contexto de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Tal iniciativa visa à prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que está prestes a expirar. A DRU é considerada uma ferramenta crucial para garantir maior flexibilidade na execução do Orçamento, e Bijos sugere que sua aplicação seja intensificada.

Ademais, o consultor destaca a complexidade política envolvida na discussão dessas medidas. Ele reconhece que as propostas são politicamente desafiadoras e podem ser vistas como controversas ou até mesmo como tabus. No entanto, Bijos alerta que o tempo para a inação está se esgotando. Com as despesas obrigatórias e rígidas exercendo uma pressão crescente sobre as finanças públicas, encontrar uma maneira viável de reorientar essas despesas tornou-se imperativo.

Bijos também sugere ajustes no novo arcabouço fiscal brasileiro. Ele recomenda que os limites estabelecidos por essa estrutura sejam avaliados periodicamente, além de repensar o piso para investimentos, que atualmente corresponde a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele sublinha a importância de considerar fatores como a transição demográfica e a emergência climática ao avaliar o impacto das finanças públicas.

Essas sugestões refletem a urgência de reformular o cenário fiscal do país para assegurar uma gestão financeira mais sustentável, equilibrando necessidades imediatas com desafios futuros, como o envelhecimento populacional e as mudanças climáticas.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados