Em meio a uma seca histórica e a um aumento alarmante das queimadas, o Parque Nacional de Brasília está sendo gravemente afetado por um incêndio de grandes proporções. O cenário tem mobilizado o Congresso Nacional para a adoção de medidas emergenciais e de longo prazo, a fim de enfrentar as mudanças climáticas e os impactos das queimadas criminosas. Entre as ações propostas estão o reforço nos recursos orçamentários, a imposição de penas mais severas para os responsáveis por incêndios dolosos, a valorização do trabalho dos brigadistas e a implementação de iniciativas para proteger a saúde da população.
Durante uma reunião com os líderes dos três poderes nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou a urgência de aumentar os recursos destinados ao combate aos incêndios florestais. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou o projeto de lei (PL 3645/24) que visa aumentar as penalidades para incêndios intencionais, com penas variando de seis a dez anos. “Estamos enfrentando a maior estiagem dos últimos 75 anos, aliada ao crescente número de incêndios criminosos. É imperativo que o Parlamento brasileiro trate desse tema com a seriedade que a situação exige”, afirmou Malafaia, criticando as bancadas que negam a crise climática e a ciência.
A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, concordou com a necessidade de endurecer as penalidades. Segundo ela, a atual Lei de Crimes Ambientais impõe penas inadequadas para incêndios dolosos e culposos, muitas vezes resultando em sanções leves como a distribuição de cestas básicas. “Não dá para continuar dessa forma”, argumentou Suely.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou que a Polícia Federal já instaurou 5.300 inquéritos sobre incêndios florestais suspeitos e também apoiou o aumento das penas. O deputado Bohn Gass (PT-RS) espera que as investigações sejam concluídas rapidamente e os culpados devidamente condenados. “A fauna e a flora devastadas por esses incêndios criminosos precisam de muito tempo para se recuperar, e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar”, declarou.
Neste ano, o Congresso aprovou a Lei de Qualidade do Ar e a Lei de Manejo Integrado do Fogo, e atualmente analisa a medida provisória (MP 1258/24) que destina R$ 514 milhões extras para combater os incêndios na Amazônia. A região concentra 50% dos focos de queimadas, seguida pelo Cerrado (32%), Pantanal (10%) e Mata Atlântica (8%).
Os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentaram propostas para valorizar e regulamentar as atividades dos brigadistas florestais, enquanto o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, exigiu medidas governamentais imediatas para mitigar os impactos das queimadas na saúde pública. “A densa fumaça está sobrecarregando o Sistema Único de Saúde com um aumento nos casos de doenças respiratórias, principalmente entre crianças e idosos”, ressaltou.
Suely Araújo pediu urgência na implementação de ações de adaptação e mitigação que integrarão o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada e liderada pelo governo federal. Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) estima que os prejuízos causados pelas queimadas já ultrapassam R$ 1 bilhão. É imperativo que o país adote uma postura mais proativa e eficaz para enfrentar essa crise ambiental sem precedentes.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
