A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, realizada em Brasília, culminou com a divulgação de uma declaração final que reafirma o compromisso dos parlamentares globais na luta contra a fome e a pobreza, bem como na defesa do desenvolvimento sustentável e da reforma da governança global. Este evento, que ocorreu entre quinta e sexta-feira, contou com a presença de líderes parlamentares de diversos países, embora a delegação argentina tenha optado por não assinar o documento final.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, destacou, ao final do evento, a importância dos parlamentos como espaços cruciais para debate e solução de problemas globais. Ele declarou que a reunião desses órgãos deveria inevitavelmente ser um palco para grandes discussões sobre os desafios enfrentados no mundo.
O documento resultante da cúpula será apresentado na reunião de cúpula do G20, programada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Com o Brasil na presidência, o tema deste ano foi “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. A próxima edição deste encontro está agendada para ocorrer na África do Sul, em 2025.
Tulia Ackson, presidente da União Interparlamentar, enfatizou a responsabilidade dos parlamentos em concretizar os compromissos estipulados no documento final. Ela ressaltou a importância de transformar as palavras do documento em ações concretas nos respectivos países. Adicionalmente, a contribuição parlamentar eficaz para o processo do G20 foi destacada, juntamente com a colaboração com governos nacionais para cumprir os compromissos firmados.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, mencionou a necessidade de um espírito construtivo durante todo o processo de consultas, mesmo diante de temas complexos. Apesar de não ter comparecido ao encerramento devido a questões familiares, suas palavras foram transmitidas por Arthur Lira.
Um dos principais eixos do documento aborda a desigualdade social, propondo o desenvolvimento de instrumentos que garantam segurança alimentar e nutricional, condições de trabalho adequadas e o acesso equitativo a recursos básicos como água, saúde, educação e saneamento. A erradicação da pobreza foi destacada como um desafio global essencial para o desenvolvimento sustentável.
Outro ponto importante do documento é o combate às mudanças climáticas, destacando a urgência de ações para limitar o aumento da temperatura global, conforme os objetivos do Acordo de Paris. Também foi enfatizada a necessidade de financiamento climático por nações desenvolvidas para apoiar países em desenvolvimento.
No que diz respeito à governança global, a declaração pede uma reforma do Conselho de Segurança da ONU e de outros órgãos da organização, além de mudanças no sistema financeiro internacional para aumentar a transparência e prestar mais apoio a países em desenvolvimento. Também cobra uma reforma na Organização Mundial do Comércio para torná-la mais equitativa e promotora do desenvolvimento sustentável.
A declaração ainda aborda a importância das novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, e defende seu uso ético e transparente para combater a desigualdade digital. Os parlamentares incentivam o estabelecimento de padrões internacionais que respeitem os direitos humanos e promovam a confiança na economia digital.
Adicionalmente, a “Carta de Alagoas”, documento elaborado durante um encontro de mulheres parlamentares, foi anexada ao texto da declaração, destacando recomendações em justiça climática, maior representatividade feminina e combate às desigualdades de gênero.
Assim, a cúpula concluiu com uma visão abrangente para enfrentar os desafios globais, reforçando o papel vital dos parlamentos na busca por um futuro mais justo e sustentável.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
