No próximo dia 6 de agosto, às 14h30, a Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reunirá no plenário 9 da ala Alexandre Costa, localizada no Senado Federal, para uma audiência pública de extrema importância. Sob a liderança do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), presidente da comissão, o evento visa debater profundamente a construção da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia.
Essa nova política tem como finalidade a organização e sistematização da oferta de serviços, programas e ações destinados a indivíduos e famílias que se encontram na condição de migrantes, refugiados ou apátridas. Isso inclui pessoas que, por diversas razões, não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país e, portanto, encontram-se em situações de vulnerabilidade jurídica e social.
A audiência promete ser interativa, permitindo a participação ativa da sociedade por meio do portal e-Cidadania. Esse canal será uma ferramenta essencial para que cidadãos interessados possam enviar perguntas e comentários, contribuindo assim para enriquecimento do debate e oferecendo uma plataforma democrática para a discussão de um tema tão relevante.
Estabelecida em 2019, a CMMIRA foi criada com o objetivo de monitorar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, bem como a situação dos refugiados internacionais dentro do país. A composição da comissão reflete um equilíbrio partidário, com 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares, além do mesmo número de suplentes, selecionados com base no critério da proporcionalidade partidária.
As atividades da CMMIRA são fundamentais no cenário atual, marcado por crises migratórias em diversas partes do mundo. A proposta de uma Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia surge como uma resposta necessária e urgente para assegurar que o Brasil continue a ser um país de acolhimento, oferecendo condições dignas para quem busca refúgio ou melhores oportunidades de vida em nosso território.
O deputado Túlio Gadêlha tem sido uma voz atuante na defesa dos direitos de migrantes e refugiados, e sua iniciativa em solicitar esse debate reflete o compromisso da comissão em tratar essas questões com seriedade e responsabilidade. A audiência de terça-feira será, sem dúvida, um momento crucial para a discussão das políticas e estratégias que definirão o futuro de milhares de pessoas em situação de migração no Brasil.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
