A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados programou uma audiência pública para esta quinta-feira, dia 4 de julho, com o intuito de discutir as funções e a importância das ouvidorias das agências reguladoras. A iniciativa para este debate partiu do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), que solicitou a reunião devido ao papel crucial que essas ouvidorias desempenham na mediação entre os cidadãos e a administração pública.
O deputado Márcio Marinho ressalta que as ouvidorias servem como um canal essencial de comunicação, permitindo que a população manifeste suas preocupações, oferendo sugestões e registrando reclamações sobre os serviços públicos. “As ouvidorias das agências reguladoras federais são fundamentais para garantir a transparência, prestar contas à sociedade e aumentar a efetividade das políticas públicas no país”, observa Márcio.
A audiência, marcada para as 10 horas, será realizada no plenário 8 da Câmara dos Deputados. Durante a sessão, espera-se que diversos pontos sejam discutidos, entre eles os mecanismos de funcionamento das ouvidorias, seus desafios operacionais e as melhores práticas adotadas por diferentes agências reguladoras. A proposta é examinar como esses órgãos podem aprimorar a comunicação entre os entes reguladores e a sociedade e garantir uma resposta mais eficaz às demandas dos cidadãos.
Além disso, serão debatidas possíveis melhorias nas estruturas e processos das ouvidorias para torná-las ainda mais acessíveis e eficientes. Com representantes de diversas agências reguladoras e especialistas convidados, a audiência promete trazer uma visão abrangente sobre o funcionamento das ouvidorias e suas contribuições para o fortalecimento da administração pública.
É importante destacar que as ouvidorias atuam como instrumentos de democratização, permitindo que os cidadãos exerçam um controle social sobre os serviços públicos. Elas têm o potencial de influenciar positivamente a prestação de serviços, principalmente em setores sensíveis como saúde, transportes, energia e telecomunicações.
Essa audiência ocorre num momento em que a sociedade brasileira clama por mais transparência e eficiência na administração pública. O deputado Márcio Marinho, com seu pedido, sublinha a necessidade de fortalecer esses canais de comunicação para garantir que a voz do cidadão seja ouvida e considerada na formulação e execução das políticas públicas.
Dessa forma, a discussão prevista para esta quinta-feira tem tudo para ser um marco importante na busca por uma administração mais aberta, responsável e alinhada com os interesses da população. A expectativa é de que os resultados do debate contribuam significativamente para aprimorar o papel das ouvidorias e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
