Na próxima terça-feira, dia 3 de dezembro, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estará no centro das atenções ao promover uma audiência pública que promete trazer à tona discussões cruciais para o futuro da indústria naval no Brasil. Entre as principais pautas, está prevista a análise de mudanças significativas nas leis que regem a cabotagem, um setor vital para o transporte e a economia marítima interna do país.
A cabotagem, um sistema que possibilita o transporte de mercadorias e passageiros entre portos ou localidades dentro do território nacional, se diferencia da navegação de longo curso que tem como destino outros países. Essa prática é essencial para reduzir custos logísticos e integrar a geografia extensa do Brasil, especialmente em regiões de difícil acesso por via terrestre.
O ponto central do debate será o Projeto de Lei 1319/24, que propõe alterações na legislação vigente sobre cabotagem. Este projeto visa modificar a Lei de Cabotagem, que é a espinha dorsal do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, comumente conhecido como BR do Mar (Lei 14.301/22). Além disso, está em discussão a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, com o intuito de criar um ambiente mais seguro e dinâmico para as operações marítimas nacionais.
A proposta tem um objetivo claro: viabilizar a revitalização da indústria naval brasileira. Este setor, historicamente robusto, vem enfrentando desafios significativos ao longo dos anos. A esperança é que, com as mudanças propostas, o Brasil possa não apenas resgatar sua capacidade produtiva, mas também recuperar sua posição de destaque no cenário global da construção naval.
A iniciativa para o debate partiu do deputado Carlos Veras (PT–PE), relator da proposta, que está empenhado em conduzir as discussões para que o setor naval brasileiro possa, novamente, impulsionar a economia nacional. A audiência está marcada para ocorrer às 16h30. Contudo, o local exato da reunião ainda está em processo de definição, aguardando confirmação nas próximas horas.
Espera-se que o encontro reúna líderes do setor, representantes do governo, legisladores e especialistas para discutir as melhores direções a serem tomadas. A revitalização do setor naval não apenas significaria um substancial avanço econômico, mas também um incremento na geração de empregos e inovação tecnológica, consolidando o Brasil como uma potência marítima. Envolvendo-se em diálogos construtivos, busca-se caminhar para um futuro onde o setor naval nacional possa florescer novamente, contribuindo para um Brasil mais forte e competitivo.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
