Nesta terça-feira, 9 de julho de 2024, a Câmara dos Deputados anunciou o cancelamento da audiência pública previamente agendada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O encontro, que estava marcado para a próxima quarta-feira (10), destinava-se a discutir a chamada “economia do cuidado”. Iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a audiência ainda não teve uma nova data definida para sua realização.

Flávia Morais busca trazer à tona a relevância da economia do cuidado, setor que, segundo ela, vai além do simples emprego de milhões de indivíduos ao redor do mundo. Dados apresentados pela parlamentar revelam que aproximadamente 381 milhões de pessoas trabalham neste segmento, o que corresponde a 11,5% do total da força de trabalho global. “Esses números são um indicativo claro de quão significante e indispensável é o trabalho de cuidado em nossas vidas cotidianas”, pontuou Flávia.

A deputada detalhou que o cuidado assume diferentes formas, abrangendo desde o cuidado infantil até a atenção a pessoas com deficiência e idosos. “É crucial lembrar que as mulheres estão na linha de frente dessas atividades, frequentemente sem receberem a devida remuneração ou reconhecimento por seu esforço e dedicação”, sublinhou Flávia Morais.

A deputada goiana é também a principal autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/24) que visa incluir o cuidado como um direito social no ordenamento jurídico brasileiro. Para ela, essa PEC é essencial para transitar o trabalho de cuidado do âmbito invisível e não remunerado para um reconhecimento social e econômico adequado. “Reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado como um direito social é um passo essencial. Não podemos continuar tratando o cuidado como se fosse uma mercadoria qualquer”, destacou.

O cancelamento da audiência, no entanto, não diminui a urgência do debate sobre a economia do cuidado e a necessidade de políticas públicas que valorizem este importante setor. Flávia Morais reafirma seu compromisso em seguir advogando por esses temas dentro do Legislativo brasileiro. “Precisamos continuar essa conversa e avançar na proposição de medidas que garantam reconhecimento, proteção e valorização para todos aqueles que atuam no cuidado”, finalizou.

O tema da economia do cuidado, embora ainda carente de ampla visibilidade, representa um grande desafio e uma oportunidade para transformar a sociedade. Reconhecer a importância desse setor é um passo fundamental para criar uma base mais justa e igualitária, especialmente para as mulheres, que constituem a maioria dos trabalhadores nesta área essencial.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados