Na noite de 4 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados presenciou um intenso debate sobre um projeto de lei que vem ganhando destaque entre teólogos e educadores: a iniciativa que propõe o aproveitamento parcial de cursos livres de teologia para a graduação formal reconhecida pelo Ministério da Educação. Sob a relatoria da deputada Coronel Fernanda, a proposta foi amplamente discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Esse projeto, identificado como PL 2988/21, busca permitir que estudantes de teologia que tenham completado cursos livres possam transferir até 65% da carga horária desses estudos para uma graduação reconhecida. Esses cursos livres devem ter no mínimo 2.300 horas e precisam ser compatíveis com o currículo dos cursos de graduação formal.

Jorge Leibe de Souza Pereira, teólogo presente no debate, defendeu fortemente a proposta, ressaltando que muitos teólogos se formam em seminários e escolas confessionais, e, no entanto, encontram limitações de reconhecimento acadêmico. Ele apontou a importância dos teólogos em diversas esferas sociais, como capelães, conselheiros espirituais e educadores, destacando que seu trabalho é essencial em locais como hospitais, prisões e até mesmo nas Forças Armadas.

Por outro lado, a representante do Ministério da Educação, Giovana Maísa Gamba, enfatizou a importância de manter o rigor nas formações superiores, argumentando que a teologia deve seguir as mesmas diretrizes que outras áreas do conhecimento. Gamba destacou a necessidade de formação de qualidade, certificada por instituições reconhecidas, e alertou que sem essas medidas, a validação dos cursos poderia comprometer a qualidade do ensino superior no Brasil.

A deputada Coronel Fernanda, ao apresentar seu parecer favorável, destacou que a proposta não se estende a outras áreas, como medicina, mas que a teologia, sendo uma área mais teórica, poderia se beneficiar dessas novas diretrizes. Segundo ela, a proposta oferece uma chance para aqueles que já têm uma base sólida em teologia de formalizarem seus conhecimentos em instituições devidamente credenciadas.

Caso a CCJ aprove a proposta, o projeto de lei poderá seguir diretamente para o Senado, um passo significativo para aqueles que defendem uma maior flexibilidade educacional sem comprometer a qualidade e o reconhecimento das formações superiores. As discussões em curso refletem as complexidades de equilibrar tradição teológica com padrões educacionais contemporâneos, e o futuro da proposta permanece como um ponto de interesse para muitos setores da sociedade.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados