Nesta quinta-feira, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados irá discutir a criação de duas novas unidades de conservação federais na Amazônia. O debate está marcado para ocorrer às 13 horas, no plenário 12, e foi solicitado pelo deputado Airton Faleiro, representante do PT do Pará.

A pauta contempla a criação de áreas de proteção ambiental (APAs) no Paleocanal do rio Tocantins e no Bico do Papagaio, iniciativas já protocoladas no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e que aguardam análise. As áreas propostas englobam territórios nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, uma vasta região ecotonada que é a interface entre a Amazônia e o Cerrado. Esta zona possui características ecológicas únicas e enfrenta graves ameaças à sua integridade ambiental e social.

Airton Faleiro destacou a importância biológica e a diversidade cultural da região, que abriga uma vasta biodiversidade, paisagens diversificadas e uma rica pluralidade social. “A conservação e proteção dessas áreas são essenciais para promover a conectividade de ambientes fluviais, lacustres e terras firmes, além de interligar diferentes espaços protegidos que se encontram em diversas unidades da Federação”, salientou o deputado.

Enfatizando a importância da legislação vigente, tanto nacional quanto internacional, Faleiro argumenta que a criação de APAs, classificadas como áreas de uso sustentável dos recursos naturais, tem potencial para aumentar a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região. “A medida contribuirá para a preservação e proteção dos territórios e dos recursos naturais usados de forma sustentável por essas populações, atendendo às particularidades de cada território e comunidade”, ressaltou.

A proposta para essas novas unidades de conservação não apenas visa proteger um ecossistema rico e diversificado, mas também busca assegurar os direitos das comunidades tradicionais, que dependem diretamente desses territórios para a sua subsistência e manutenção de suas culturas ancestrais. A discussão ocorre em um momento crítico, em que as ameaças ambientais e sociais impostas à Amazônia e ao Cerrado exigem ações concretas e eficazes para garantir a sustentabilidade e a preservação destas áreas.

A expectativa é de que o debate lance luz sobre as necessidades de conservação e inspire ações concretas que beneficiem tanto o meio ambiente quanto as comunidades tradicionais residentes na região, promovendo um diálogo construtivo que leve à implementação rápida e eficiente dessas unidades de conservação.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados