Na tarde desta terça-feira, uma acalorada audiência pública na Câmara dos Deputados trouxe à tona críticas contundentes às políticas implementadas recentemente pelo Ministério da Saúde em relação aos hospitais federais do Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara, que discutiu intensamente as sugestões apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).
Christiane Gerardo Neves, diretora do Sindsprev-RJ, destacou sua preocupação com o que descreveu como um “fatiamento” dos hospitais federais, que têm sido administrados em blocos separados. De acordo com Neves, essa abordagem é prejudicial não apenas para os trabalhadores do setor de saúde, mas também para a qualidade dos serviços prestados à população fluminense. Ela fez um apelo direto à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que respeite os princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a participação popular, conforme estipulado pela Constituição brasileira.
A audiência contou também com as contribuições de Leonardo Legora e Osvaldo Mendes, presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, respectivamente. Ambos ecoaram a insatisfação com as alterações na administração dos hospitais, apontando um potencial enfraquecimento na estrutura de saúde pública da região.
O deputado Glauber Braga, presidente da Comissão de Legislação Participativa, anunciou ao término da audiência que enviaria um documento ao Ministério da Saúde, exigindo esclarecimentos sobre a situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro. Ele expressou apoio aos sindicatos e outros participantes que manifestaram preocupações durante o debate.
O Ministério da Saúde lançou em julho o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, o qual inclui medidas como transferência voluntária de funcionários, contratação de profissionais, reabertura de leitos e expansão dos serviços de saúde. Este plano, no entanto, foi recebido com ceticismo e resistência por parte dos servidores das unidades hospitalares federais, que iniciaram uma greve em maio. Os grevistas protestam contra o desmembramento da rede federal e exigem não apenas a reconsideração das reformas, mas também melhorias salariais.
Dentre as decisões polêmicas, destaca-se o repasse do Hospital de Bonsucesso para o Grupo Hospitalar Conceição, uma entidade pública sob a égide do Ministério da Saúde. Além disso, planeja-se a futura integração do Hospital dos Servidores do Estado com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O hospital do Andaraí já foi transferido para a gestão da Prefeitura do Rio, que também poderá assumir o controle dos hospitais Cardoso Fontes e Ipanema. A unidade da Lagoa, por sua vez, está sendo destinada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Marcando a ausência, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a diretora do Departamento de Gestão Hospitalar, Teresa Navarro Vanucci, foram convidadas para o debate, mas optaram por não comparecer. Em uma carta enviada à comissão, a ministra ressaltou que já havia abordado esse tema na semana anterior durante uma sessão na Câmara. Trindade garantiu que os esforços do governo estão voltados para recuperar os hospitais federais do Rio de Janeiro, integrando plenamente estas unidades ao SUS, apesar de atualmente 25% dos leitos estarem inoperantes.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
