O rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015, permanece como um dos episódios mais trágicos da história recente do Brasil, não apenas pelas 19 vidas perdidas, mas também pelo enorme impacto econômico, social e ambiental que causou ao longo do vale do rio Doce. Nesta terça-feira, dia 22, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que tem como foco a Fiscalização dos Rompimentos de Barragens, se reunirá para discutir o progresso e o estado atual da renegociação do acordo judicial relacionado ao desastre em Mariana, Minas Gerais.
O encontro, proposto pelo deputado Rogério Correia, representante do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT-MG), acontecerá no plenário 9, às 15 horas. A proposta desta audiência é avaliar os processos de reparação e medidas compensatórias previstas no acordo estabelecido com a mineradora Samarco em 2016, que levou à criação da Fundação Renova. Esta fundação tem, desde então, a missão de implementar ações de recuperação e compensação nas áreas afetadas.
Correia sublinha que, apesar das ações iniciadas, a lentidão na execução das medidas, o descontentamento das comunidades afetadas e as repercussões judiciais, exacerbadas por outro desastre, o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, intensificaram o debate e a necessidade de uma repactuação do acordo original. Na legislatura anterior, a Comissão dedicada ao Rompimento da Barragem do Fundão realizou um trabalho meticuloso, consolidando um conjunto de 56 linhas norteadoras e emitindo 84 recomendações para diversas instituições públicas envolvidas no processo de renegociação.
O objetivo permanente, conforme reitera o deputado, é promover maior transparência nesse processo de renegociação judicial, fomentar o consenso entre as partes envolvidas e garantir que as pessoas afetadas pelo desastre sejam reconhecidas e devidamente amparadas. A audiência desta terça-feira pretende ser mais um passo significativo na busca por justiça e por medidas efetivas de reparação para as comunidades impactadas por esta tragédia de enormes proporções.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
