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Debate na Câmara: audiência pública discute prazos para tratamento de autismo no SUS e planos privados

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No próximo dia 9, terça-feira, um importante debate será promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A audiência pública abordará os prazos para o início do tratamento das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seja no Sistema Único de Saúde (SUS) ou através de planos de saúde privados. O evento, solicitado pelo deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO), começará às 16 horas e terá lugar no plenário 13 da Câmara.

O símbolo colorido do autismo, o quebra-cabeça, será uma representação constante durante esta discussão que promete ser interativa, permitindo a participação do público através de perguntas enviadas online.

A audiência pública é um reflexo do crescente interesse pela causa, impulsionado pelo Projeto de Lei 1589/24, de relatoria do deputado Glaustin da Fokus. O projeto propõe um prazo máximo de 60 dias para que o tratamento de pessoas diagnosticadas com TEA seja iniciado, tanto pelo SUS quanto pela rede privada de saúde. Este prazo começaria a ser contado a partir da data em que o diagnóstico for oficialmente documentado por laudo patológico.

O deputado Glaustin, além de ser um defensor ativo dos direitos das pessoas com deficiência, reconhece a importância de ouvir diversas vozes sobre o tema. Ele destacou a relevância de reunir em um mesmo fórum profissionais de saúde, pais de crianças com TEA, indivíduos diagnosticados com autismo e representantes de organizações não governamentais. “Diferentes perspectivas podem ser apresentadas, ajudando a enriquecer a compreensão do assunto e a encontrar soluções mais abrangentes e equilibradas”, afirma o parlamentar.

Enquanto o Projeto de Lei 1589/24 aguarda a votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a audiência de terça-feira é vista como um passo crucial para fortalecer a defesa dos direitos dos autistas e acelerar o acesso ao tratamento adequado.

A iniciativa destaca-se pela importância de reduzir a espera para o início do tratamento, um desafio que muitas famílias enfrentam após o diagnóstico. A proposta de prazo máximo de 60 dias visa proporcionar um tratamento precoce, essencial para o desenvolvimento e bem-estar das pessoas com TEA.

Este debate é de suma importância não apenas para a comunidade de autistas e seus familiares, mas para toda a sociedade que busca um sistema de saúde mais justo e inclusivo. A expectativa é que a audiência pública do dia 9 traga insights valiosos e impulsione a aprovação do projeto de lei, garantindo que os direitos das pessoas com autismo sejam respeitados e que elas recebam o cuidado necessário em tempo hábil.


Adotei um tom informativo e abrangente, típico de um jornalismo experiente, para desenvolver um texto fluido e compreensível sobre o tema. Caso necessite de enfoque em algum aspecto específico da notícia, estou à disposição para ajustar o conteúdo.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

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