O reconhecimento das expressões artísticas de origem cristã como uma parte integral da cultura brasileira foi finalmente oficializado com a promulgação da Lei 14.969/24. Nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a nova legislação, que recebeu a sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Esta lei marca um momento significativo no entendimento e valorização das múltiplas influências que compõem a identidade cultural do Brasil, destacando, em particular, o legado cristão.
A nova legislação tem suas raízes no Projeto de Lei 4168/21, apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho, do partido Republicanos de São Paulo. Este projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2022. Carvalho argumenta que a diversidade religiosa no Brasil é resultado direto da fusão cultural ocorrida ao longo dos séculos, e que é inegável o impacto significativo que o cristianismo teve desde a época da colonização do país. Para ele, “não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa em função da miscigenação cultural e, sob a ótica da história, não se pode deixar de reconhecer o papel que teve o cristianismo desde os primórdios de nossa colonização”.
A lei surge em um momento em que o debate sobre a formação cultural brasileira está mais aceso do que nunca. O texto jurídico não apenas reconhece as manifestações artísticas cristãs, mas também reafirma a importância dessas expressões na construção da identidade nacional. A influência do cristianismo é visível em diversas áreas, desde a arquitetura de igrejas históricas que adornam nossas cidades até as festividades religiosas que mobilizam comunidades inteiras.
Os defensores dessa lei argumentam que ela representa um passo importante para o reconhecimento de todas as influências culturais que moldaram o Brasil. Ao reconhecer oficialmente a contribuição cristã, o governo não está apenas celebrando o passado, mas também promovendo um entendimento mais completo e inclusivo do que significa ser brasileiro. Isso pode ter implicações significativas para a preservação histórica e a valorização cultural, potencialmente influenciando políticas e investimentos em várias frentes.
Apesar das possíveis controvérsias que podem surgir em relação à prioridade dada a uma tradição religiosa específica, a lei é vista por muitos como um movimento justo e necessário para o reconhecimento das raízes culturais do país. É um chamado a olhar mais de perto para a tapeçaria complexa e diversificada que constitui a identidade nacional brasileira, tecida por diversas religiões, culturas e histórias.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
