Na próxima sexta-feira (27) e no sábado (28), os prédios do Congresso Nacional serão iluminados com a cor verde em homenagem ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, comemorado em 27 de setembro. A iniciativa, que visa conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos, foi solicitada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A ideia é promover o diálogo entre cidadãos, familiares e amigos sobre a importância dessa prática altruísta e essencial.

A atual legislação brasileira determina que, mesmo que uma pessoa tenha manifestado em vida o desejo de ser doadora de órgãos, a autorização final deve ser dada pela família após o seu falecimento. Mais de 50 propostas tramitam na Câmara dos Deputados com o propósito de alterar essa dinâmica, muitas das quais sugerem mudanças na Lei 9.434/97 para estabelecer que todos sejam considerados doadores de órgãos, a menos que tenham expressado o contrário.

Apesar dos esforços contínuos para promover esse diálogo, a doação de órgãos ainda enfrenta resistência significativa. O Ministério da Saúde destaca que a taxa de recusa familiar permanece elevada, refletindo a complexidade e o desafio de se discutir o tema em profundidade. Isso indica a necessidade de campanhas de conscientização mais eficazes e abrangentes.

Do ponto de vista legal, a decisão final sobre a doação de órgãos recai sobre a família, independentemente das declarações feitas em documentos de identidade. A legislação em vigor permite a doação de diversos órgãos, como rins, coração, pulmões, pâncreas, fígado, intestino, córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias. Os principais doadores são pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs) que foram diagnosticados com morte encefálica, condição em que ocorre a interrupção definitiva da irrigação sanguínea ao cérebro.

Uma vez confirmada a doação, a central de transplantes é acionada para identificar receptores compatíveis na lista de espera. A legislação também prevê a possibilidade de doações em vida, permitindo que adultos juridicamente capazes doem órgãos a familiares. Para doações a pessoas não relacionadas, a lei exige autorização judicial prévia, permitindo a doação de rins, partes do fígado, medula óssea e pulmões.

Essa iluminação especial nos prédios do Congresso é uma oportunidade de sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos, celebrando o ato de solidariedade que pode salvar muitas vidas. A ação visa não apenas homenagear os doadores, mas também incentivar uma mudança cultural em torno do tema, essencial para uma sociedade mais consciente e engajada na causa.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados