Entre os dias 6 e 8 de novembro, Brasília se tornará palco de um evento significativo: a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20. Este grupo reúne as maiores economias globais, juntamente com o Parlamento Europeu e a União Africana, sob a designação de P20. Este fórum de discussão parlamentar foi estabelecido em 2010, com o objetivo de integrar legisladores nas discussões centradas em importantes temas globais abordados pelo G20, promovendo a colaboração internacional e facilitando a implementação de acordos multiculturais.
Acauã Leotta, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, destaca a importância da ratificação dos tratados internacionais que eventualmente emergem das decisões do G20. Os parlamentos nacionais desempenham um papel crucial nesse processo, necessitando aprovar os documentos para que tenham efeito legal. Além disso, Leotta enfatiza que os debates do G20 frequentemente se concentram em questões de políticas públicas, áreas em que os parlamentos desempenham papéis fundamentais. A participação parlamentar desde as fases iniciais das discussões pode, portanto, auxiliar na implementação das políticas pactuadas pelos chefes de Estado e Governo.
O encontro deste ano terá como tema central “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Sob a presidência do Brasil no G20, o desenvolvimento sustentável aparece como prioridade, juntamente com propostas para combater a pobreza e a fome e reformar a governança global. Leotta observa que, ao longo do ano atual, o Brasil conseguiu avanços notáveis em sua liderança no grupo, incluindo o estabelecimento de forças-tarefas focadas na redução da pobreza e na luta contra as mudanças climáticas. Além disso, um acordo inédito sobre a reforma da governança global foi consensuado.
Desde que assumiu a presidência do G20 em dezembro passado, o Brasil realizou 130 reuniões preparatórias para a cúpula de chefes de Estado e Governo marcada para acontecer no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano. A presidência do G20 é alternada anualmente entre seus membros, e após a cúpula no Rio, o Brasil passará o cargo para a África do Sul.
Como líder do G20, o Brasil também preside o P20 e tem organizado eventos importantes dentro desse contexto. Em julho, Maceió (AL) foi a sede da primeira Reunião de Mulheres Parlamentares do P20. Benedita da Silva, deputada e coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, destacou que as parlamentares discutiram tópicos prioritários como a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e na política, além do combate à violência de gênero.
A formação do G20 em 1999 visava principalmente encontrar soluções para crises financeiras que afetavam países emergentes, como México, Rússia e Brasil. Inicialmente conduzidas pelos ministros das finanças, as reuniões do G20 passaram a ser lideradas por chefes de Estado e Governo após a crise financeira de 2008 nos Estados Unidos, ampliando suas discussões para incluir questões políticas e sociais. Essa expansão da agenda reflete a evolução do grupo para se tornar um fórum de discussão mais abrangente sobre desafios globais.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
