Estimativas recentes do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que o Brasil poderá registrar até 704 mil novos casos de câncer entre 2023 e 2025. Diante desse preocupante cenário, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 28, para discutir a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A sessão, proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), acontecerá às 17 horas no plenário 7 e será transmitida de forma interativa, permitindo à população enviar perguntas e acompanhar o debate ao vivo.
A deputada Flávia Morais, que também preside a Subcomissão de Prevenção e Controle do Câncer, enfatiza a importância desta lei, caracterizando-a como um marco legal fundamental para o aprimoramento do combate ao câncer no país. “Esta legislação é crucial para estruturar e potencializar a luta contra o câncer no Brasil. A regulamentação da lei é vital, pois assegura que as ações e programas descritos sejam de fato implementados”, declarou a parlamentar.
Um dos pontos mais críticos da regulamentação mencionada por Flávia Morais é a definição de um financiamento adequado que possibilite a execução efetiva das políticas públicas delineadas. “A regulamentação precisa ser clara e eficiente ao distribuir as responsabilidades entre os diversos atores envolvidos, incluindo governos federal, estadual e municipal, além de organismos de saúde e instituições privadas. Também é essencial estabelecer metas realistas e bem definidas, com prazos para a execução de ações concretas que possam ser acompanhadas e avaliadas pela sociedade”, detalhou a deputada.
A audiência pública deverá contar com a participação de especialistas em saúde pública, oncologistas, representantes de entidades de apoio a pacientes com câncer e gestores governamentais. Esses convidados irão compartilhar experiências e debater estratégias para a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, visando aprimorar a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento dos pacientes.
Este debate é essencial, pois a incidência de câncer no Brasil tem mostrado um aumento preocupante, e a capacidade do sistema público de saúde em lidar com essa demanda crescente precisa ser constantemente revisada e aprimorada. A audiência marcada para a próxima quarta-feira promete ser um passo decisivo rumo à melhoria das políticas de saúde pública no combate ao câncer, garantindo um futuro mais saudável para todos os brasileiros.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
