Projeto de Lei sobre Equipamentos de Radioterapia Avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova, nesta sexta-feira (16), um projeto de lei com grande potencial de impactar positivamente o tratamento oncológico no Brasil. A proposta, que visa tornar obrigatória a informação transparente sobre a data da última calibragem e o prazo de validade dos equipamentos de radioterapia, foi idealizada pela deputada Rosana Valle (PL-SP).

No texto aprovado, é destacado que a radioterapia é uma ferramenta essencial no combate ao câncer, uma doença que afeta milhões de brasileiros todos os anos. Radioterapia é empregada para atingir e destruir células tumorais ou impedir o seu crescimento. Sendo assim, a calibragem regular dos aparelhos de radioterapia é crucial para garantir a eficácia e segurança dos tratamentos. Com essa medida, o projeto busca garantir maior segurança para os pacientes, eliminando uma das preocupações sobre o funcionamento adequado dos equipamentos utilizados.

A deputada Rosana Valle defende a proposta como uma implementação simples e de baixo custo, que não onerará os serviços de radioterapia, seja no âmbito público ou privado. "A medida pode trazer maior segurança aos procedimentos de radioterapia, contribuindo para que o paciente tenha menos preocupações adicionais relacionadas ao adequado funcionamento do equipamento e de suas manutenções preventivas", argumentou Valle, ao fundamentar a necessidade da aprovação do projeto.

A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que possui uma história pessoal com o câncer, também reforçou a importância da calibragem dos aparelhos. "A calibragem dos equipamentos utilizados na radioterapia é fundamental para o correto funcionamento do dispositivo, refletindo diretamente na correição do procedimento e no tratamento de pacientes com câncer", afirmou.

Destaca-se que Silvia Cristina, além de seu papel legislativo, contribui com sua perspectiva de quem já vivenciou os desafios do tratamento oncológico. Apoiando a proposta, Silvia Cristina empresta uma credibilidade ainda maior ao texto aprovado.

Os próximos passos para que a proposta se torne lei exigem a análise conclusiva pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após aprovação nessas frentes, o projeto poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.

Esta importante medida legislativa visa proporcionar tratamentos mais seguros e eficazes. Ao exigir que as datas de calibragem e validade dos equipamentos de radioterapia sejam visíveis, busca-se assegurar a confiança dos pacientes e a integridade dos procedimentos realizados. A tramitação desse projeto será acompanhada de perto, pois representa um avanço significativo na luta contra o câncer no Brasil.

Reportagem por Murilo Souza, edição de Roberto Seabra.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados