Vereadores Confirmam a Constitucionalidade da Lei Orçamentária Anual de Maceió

Na reunião desta segunda-feira (26), a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Maceió recebeu o parecer do relator especial da Lei Orçamentária Anual (LOA), Marcelo Palmeira. O documento já foi encaminhado à presidência para agendar a votação.

Participaram da sessão os vereadores Samyr Malta, Neto Andrade, Caio Bebeto, Milton Ronalsa e Zé Márcio Filho. Durante a reunião, foi confirmada a constitucionalidade da LOA, que agora aguarda aprovação em plenário.

O presidente da Comissão, Samyr Malta, prevê que a votação ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 29. Se aprovada, a lei estabeleceria um orçamento de R$ 5,6 bilhões, destinado a investimentos em saúde, educação, inclusão social e infraestrutura.

Segundo Marcelo Palmeira, a aprovação da LOA é essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos e permitir novas iniciativas do município. Ele destacou que, devido ao recesso em janeiro, a Prefeitura conseguiu avançar nos projetos utilizando 1/12 do orçamento anterior. O relatório, conforme o relator, foi elaborado de maneira técnica, focando na constitucionalidade, enquanto o julgamento político será responsabilidade do plenário.

Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió