Em uma importante movimentação no cenário educacional e turístico do Brasil, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto inovador, que promete transformar o modo como alunos da rede pública se relacionam com o patrimônio cultural e natural do país. Trata-se do Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), cujo objetivo é proporcionar visitas guiadas a locais de relevante valor turístico, cultural e ambiental em todo o território nacional.

A iniciativa foi bem recebida, especialmente por seu caráter educativo que busca incutir nos jovens estudantes uma valorização mais significativa da rica história brasileira e um compromisso maior com a preservação de nossos patrimônios culturais e naturais. Além disso, o programa se propõe a fomentar uma consciência crítica entre os estudantes sobre questões ambientais, culturais e sociais que afetam o Brasil atualmente.

No centro desse movimento está o Ministério do Turismo, que será responsável por coordenar o Pronte, em colaboração estreita com estados, municípios e as instituições de ensino. Dessa forma, espera-se que o programa funcione como uma ponte entre os diferentes níveis de governo e a comunidade escolar, estabelecendo um elo que favoreça a troca de experiências e o desenvolvimento de um olhar crítico e apreciativo entre os estudantes.

O deputado Otto Alencar Filho, atuando como relator, destacou a importância de adequar financeiramente o projeto para que suas metas possam ser atingidas de modo eficaz e sustentável. Em sua avaliação, ele aprovou as alterações propostas pelas comissões de Educação e de Turismo, que incluem a exclusão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) como possível fonte de financiamento para o Pronte. Ele justificou essa decisão afirmando que os recursos do Fungetur não são destinados para transferências a estados e municípios, conforme o atual arcabouço orçamentário e financeiro.

O projeto de lei, conhecido como PL 676/23, apresentado pelo deputado Delegado Fabio Costa, ainda passará por outras etapas legislativas. Sem necessidade de votação plenária, ele segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois dessa fase, para se tornar uma lei efetiva, a proposta precisará obter aprovação final não apenas na Câmara dos Deputados, mas também no Senado Federal. Se efetivamente implementado, o Pronte poderá representar um avanço significativo na intersecção entre educação e conscientização cultural e ambiental no Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados