Nesta segunda-feira, dia 26 de agosto de 2024, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados reuniu lideranças indígenas e pesquisadores para debater um tema alarmante: a contaminação de comunidades indígenas por agrotóxicos. A audiência pública, solicitada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), trouxe à tona dados preocupantes sobre a situação crítica vivida pelas aldeias situadas na borda de vastas áreas de monocultura, como soja e milho.
Durante o encontro, a pesquisadora Fernanda Savicki, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentou levantamentos realizados em aldeias indígenas de Caarapó (MS). Savicki destacou a crescente vulnerabilidade dessas comunidades aos impactos dos agrotóxicos. Em suas pesquisas, foram detectados compostos de alta toxicidade na água de rios, córregos e até mesmo na chuva dessas regiões. Entre os agrotóxicos encontrados estão a atrazina e o ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), substâncias permitidas no Brasil, mas proibidas na União Europeia. Segundo a pesquisadora, há uma verdadeira “calda de agrotóxico” contaminando as águas locais.
Celso Japoty Alves, coordenador regional da Comissão Guarani Yvyrupa, relatou uma situação semelhante no oeste do Paraná, onde as comunidades indígenas enfrentam dificuldades para colher bons frutos devido à contaminação por agrotóxicos. As consequências dessa contaminação são diversas e graves, afetando diretamente a saúde e a subsistência dessas populações.
Erileide Domingues Kaiowá, liderança da Tekoha Guyraroká (MS), expressou profunda preocupação com a inércia diante das evidências da contaminação. “A diarreia é constante em crianças. É aborto, é falta de produção agrícola, é fraqueza. Não sei mais o que a gente pode fazer”, desabafou. Kaiowá lamentou que, apesar do conhecimento público sobre os dados alarmantes, ações efetivas ainda não foram tomadas para conter a contaminação.
A audiência também contou com a participação de Bruno Potiguara, diretor de promoção ao bem viver indígena do Ministério dos Povos Indígenas. Potiguara informou que a Pasta está trabalhando para implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que atualmente está em discussão. Além disso, ele enfatizou a importância da aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que propõe a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A proposta foi apresentada pela ex-deputada e atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Por sua vez, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio Almeida, apontou a falta de um monitoramento sistemático do uso de agrotóxicos no Brasil como um fator que agrava a situação. Ele defendeu a necessidade de investimentos em laboratórios públicos próximos às zonas de maior contaminação para realizar uma avaliação adequada e constante, beneficiando toda a população.
A deputada Célia Xakriabá, organizadora da audiência, apoiou a sugestão de Marco Antônio Almeida e discutiu a possibilidade de transformar a pauta em um projeto de lei. “Um dos maiores inimigos dos povos indígenas é a ‘agenda do agrotóxico’, que está associada aos interesses do agronegócio”, afirmou Xakriabá, destacando a urgência de medidas para proteger as comunidades indígenas dos efeitos nocivos dos agrotóxicos.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
