A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para melhorar o atendimento de urgências cardiovasculares no Brasil. Em reunião recente, foi aprovado um projeto de lei que propõe a criação de protocolos específicos para esses casos no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê a implementação de tratamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com o objetivo de diminuir a mortalidade por infarto, uma das principais causas de morte no país.
O texto aprovado é fruto do substitutivo apresentado pelo deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) ao Projeto de Lei 5972/23, originalmente apresentado pelo deputado Rafael Simoes (União-MG). Ao justificar a relevância deste projeto, Alexandrino destacou que as doenças do coração respondem por aproximadamente 30% dos óbitos no território nacional. Ao adotar protocolos uniformes nas UPAs, espera-se que o atendimento aos pacientes seja mais rápido e eficiente, o que pode elevar substancialmente a taxa de sobrevivência.
O tratamento trombolítico, que é a dissolução de coágulos que bloqueiam artérias durante um infarto, quando aplicado rapidamente, pode salvar vidas. O deputado relatou que a inclusão desse procedimento no SUS é crucial para melhorar o atendimento aos pacientes, principalmente porque no serviço público a espera por atendimento pode ser mais prolongada em comparação com sistemas de saúde privados.
O novo texto também altera a Lei 14.747/23, que estabelece setembro como o mês de conscientização sobre doenças cardiovasculares. A modificação proposta busca efetivar uma estratégia mais prática e dirigida na implantação dos novos protocolos de atendimento emergencial para casos de infarto no SUS.
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se conseguir a aprovação nessa fase, ainda precisará ser ratificado tanto pela Câmara quanto pelo Senado para ser transformado em lei.
Essas alterações no SUS prometem ser um marco importante na atenção à saúde pública cardiovascular no Brasil. A intenção é não apenas aumentar a eficácia no tratamento de infartos, mas também sensibilizar a população e os profissionais da saúde sobre a importância de um atendimento rápido e padronizado, o que poderá reduzir significativamente o número de mortes relacionadas a doenças cardíacas no país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados