A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que visa promover internacionalmente a raça de cavalos Mangalarga Marchador, além de incentivar sua exportação. Esta iniciativa busca impulsionar não apenas a comercialização dos animais em si, mas também o material genético e serviços relacionados à criação e manejo dessa raça, que desde 2014 é considerada patrimônio nacional do Brasil.
O relator do projeto, deputado Emidinho Madeira (PL-MG), manifestou-se otimista quanto ao potencial dessa proposta, identificada como Projeto de Lei 6029/23 e originalmente apresentada pelo deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). Para Madeira, esta é uma chance singular de mostrar ao mundo a excelência e a capacidade do setor equino nacional. “O projeto reconhece a importância econômica, cultural e genética dessa valiosa raça, buscando sua inserção competitiva no cenário equestre global”, afirmou o parlamentar, destacando o impacto potencial da iniciativa.
O texto aprovado estabelece que o governo federal terá a responsabilidade de delinear diretrizes sanitárias e de qualidade para a exportação dos cavalos da raça Mangalarga Marchador. Isso inclui a exportação de sêmen, embriões e animais vivos. Além disso, o projeto sugere a implementação de um sistema de registro e rastreamento dos animais, que poderá ser realizado por meio de microchips, visando garantir a autenticidade e a qualidade dos animais exportados.
Outro ponto fundamental do projeto é o seu potencial econômico. Conforme informado por Madeira, o setor equino brasileiro movimenta anualmente cerca de R$ 16 bilhões, gerando em torno de 3 milhões de empregos, o que demonstra a importância econômica do setor para o país. A proposta também inclui a criação de incentivos fiscais e a disponibilização de linhas de crédito especiais direcionadas a criadores e exportadores da raça, fatores que podem fortemente contribuir para o crescimento do setor.
A próxima fase do processo de tramitação do projeto inclui a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, ainda é necessária a aprovação pelo Senado. Este passo é crucial para que as medidas propostas possam efetivamente beneficiar o mercado equino nacional e expandir a presença internacional da raça Mangalarga Marchador.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
