A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na busca por ambientes mais inclusivos para quem tem animais de estimação. Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou com entusiasmo o Projeto de Lei 4331/21. Esta iniciativa busca garantir que qualquer pessoa possa ingressar com seus animais domésticos em locais abertos ao público e destinados ao uso coletivo. Tal decisão marca um avanço no reconhecimento das necessidades e da relação especial que muitos cidadãos têm com seus animais de estimação.
O deputado Bruno Ganem, do partido Podemos de São Paulo, atuou como relator do projeto e expressou seu apoio à aprovação. Ganem destacou que, em vários países ao redor do mundo, a integração dos animais de estimação a espaços públicos não só é aceita, mas frequentemente incentivada como forma de promover bem-estar e inclusão social. Para ele, a legislação brasileira pode seguir este exemplo positivo, facilitando o convívio harmonioso entre seres humanos e seus companheiros animais em áreas urbanas.
Um ponto importante da proposta é a previsão de regulamentação futura, responsável por estabelecer critérios específicos que assegurem que a presença dos animais não prejudique a saúde, o bem-estar das pessoas e a limpeza dos ambientes. A proposta prevê penalidades, como multas, para casos de descumprimento destas regras, garantindo assim um equilíbrio entre os direitos dos tutores de animais e as necessidades do público em geral.
A deputada Ely Santos, do Republicanos de São Paulo, idealizadora do projeto, ressaltou que a relação entre humanos e seus animais de estimação se fortalece cada vez mais. Para ela, é crucial que as pessoas possam circular livremente com seus animais em locais de convivência pública, ampliando as possibilidades de lazer e socialização tanto para humanos quanto para não humanos.
Apesar do avanço na Comissão de Meio Ambiente, o projeto ainda precisa superar novas etapas legislativas antes de se tornar lei. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Esse processo demonstra o cuidado e a atenção necessária ao lidar com um tema que, apesar de avançado, ainda demanda ajustes para garantir sua implementação eficaz e segura. A sociedade brasileira aguarda atenta e esperançosa por essa evolução no cenário legislativo nacional.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
