A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu luz verde ao Projeto de Lei 3097/21, originado no Senado, que institui o Programa Agente Jovem Ambiental. Esta proposta inovadora visa fortalecer a Política Nacional do Meio Ambiente através de iniciativas focadas em educação ambiental e na promoção de práticas sustentáveis. O projeto busca engajar jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, especialmente aqueles que completaram o ensino médio em escolas públicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas, desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), manifestou forte apoio à proposta, destacando a importância de engajar jovens e adolescentes em práticas educativas voltadas para o meio ambiente. Segundo ela, trata-se de uma medida de “grande relevância”, ressaltando a importância de fomentar o envolvimento dos jovens em ações comunitárias voltadas para a sustentabilidade socioambiental.

O projeto estabelece diversos objetivos para o programa, entre os quais se destacam a promoção da participação dos jovens em projetos de sustentabilidade nas comunidades locais e o desenvolvimento de competências que permitam sua atuação efetiva em situações de emergências e catástrofes ambientais. Além disso, o programa busca criar oportunidades de geração de renda e melhoria de qualidade de vida, proporcionando inclusão social aos jovens participantes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da proposta, destacou que incluir os jovens na implementação da Política Nacional de Meio Ambiente representa não apenas uma oportunidade de engajamento, mas também um passo significativo rumo à reconstrução da governança ambiental no país.

A legislação resultante deste projeto deverá ser batizada como Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao influente ambientalista, jornalista e escritor que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados durante seu mandato como deputado pelo Rio de Janeiro.

O projeto atualmente tramita em caráter conclusivo e ainda aguarda análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta, já aprovada pelo Senado, deverá receber também o aval da Câmara dos Deputados.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados