A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o fortalecimento do segmento de turismo rural no Brasil ao aprovar um projeto de lei que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural. A proposta tem como objetivo desenvolver e consolidar essa modalidade turística no país, promovendo benefícios econômicos e sociais às comunidades rurais.

A deputada Ana Paula Leão (PP-MG), relatora da matéria, foi enfática na defesa da aprovação do texto, originalmente apresentado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em referência ao Projeto de Lei 4395/20, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “O turismo rural vem crescendo nas últimas décadas”, destacou Leão. “No Brasil, o segmento já representa 3% do mercado turístico e é responsável por 250 mil postos de trabalho, movimentando cerca de R$ 10 bilhões em 2019.”

De acordo com o substitutivo aprovado, o turismo rural é definido como um conjunto de atividades turísticas associadas à produção agropecuária, com a finalidade de agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural das comunidades locais, com destaque para o folclore e festejos, principalmente aqueles ligados à agricultura familiar.

Para garantir a implementação eficaz da Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, serão elaborados planos que contemplem diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos necessários. Esses planos serão submetidos a um fórum nacional de pesquisa e inovação do turismo rural, que será constituído com o intuito de assegurar a participação e contribuição de diversos setores.

“O turismo rural tem um potencial tremendo para diversificar a economia regional, enriquecer a oferta turística e melhorar as condições de vida das famílias no campo, ao mesmo tempo em que ajuda a reduzir o êxodo rural”, enfatizou o deputado Evair Vieira de Melo, autor do projeto original.

A tramitação do projeto se dá em caráter conclusivo, o que significa que ele não precisará ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso. No entanto, antes de se tornar lei, o projeto ainda precisará passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, ser aprovado pelo Senado Federal.

A iniciativa é vista como um passo estratégico para valorizar o turismo rural no Brasil, um segmento que tem mostrado crescimento constante e potencial significativo para contribuir com a economia e a sustentabilidade das comunidades rurais.

Assim, tanto os parlamentares quanto os especialistas veem com otimismo a possibilidade de transformação positiva que a aprovação final desta proposta poderá trazer para o país.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados