A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recentemente deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 5063/23, que visa criar uma política de apoio e prevenção ao esgotamento mental, comumente conhecido como burnout, associado à maternidade. Esta síndrome é caracterizada pelo esgotamento físico e emocional decorrente das inúmeras exigências e responsabilidades da vida materna.

O projeto propõe a criação do Programa de Apoio à Maternidade sem Estafa Mental e Burnout, que será implementado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa garantirá acesso gratuito a consultas de saúde mental para gestantes e mães de crianças e adolescentes, promovendo uma rede de apoio crucial para essas mulheres. Além disso, as Unidades Básicas de Saúde oferecerão grupos de apoio onde experiências poderão ser trocadas e orientações obtidas de profissionais qualificados.

Uma das grandes inovações dessa proposta é a capacitação de profissionais de saúde para que possam lidar efetivamente com o burnout materno. O projeto também contempla a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos do esgotamento mental na maternidade, ressaltando a importância do autocuidado e da divisão equitativa das responsabilidades domésticas e familiares.

Segundo a proposta, a implementação e regulamentação desse programa ficarão sob a responsabilidade do Ministério das Mulheres, que deverá trabalhar em conjunto com órgãos competentes para definir os critérios, prazos e recursos necessários. Além disso, é imperativo que haja uma colaboração integrada entre os setores de saúde, assistência social e educação para que a proposta seja eficaz.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), autora do projeto, destaca que seu objetivo principal é oferecer às mulheres suporte para que possam desempenhar a maternidade sem comprometer sua saúde física, mental e social. Ela enfatiza a necessidade de que as mães tenham condições de cuidar de si próprias e dos filhos sem prejudicar suas atividades profissionais e educacionais.

O parecer da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), que foi favorável ao projeto, sublinha o impacto significativo do burnout materno, que pode se manifestar independentemente da idade da criança, ao contrário da depressão pós-parto. Ela ressalta que a realidade no Brasil mostra que grande parte das mães pertence a classes sociais com menor poder aquisitivo, o que agrava as dificuldades enfrentadas nessa jornada.

O encaminhamento do projeto agora segue para análise conclusiva nas comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Cada etapa representa um avanço importante na promoção de um futuro onde as mães possam encontrar o suporte necessário para equilibrar suas múltiplas responsabilidades de forma saudável.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados