O Projeto de Lei 1100/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, abre uma nova perspectiva para os clubes esportivos profissionais brasileiros que enfrentam dívidas tributárias e previdenciárias significativas com a União. Elaborado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o projeto propõe que 5% dessas dívidas sejam direcionados a iniciativas paradesportivas voltadas para crianças, adolescentes e jovens registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do programa Bolsa Família.
Esta proposta, atualmente em análise, destaca a colaboração entre os ministérios da Fazenda, do Esporte e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Esses ministérios seriam responsáveis por determinar de forma conjunta os critérios necessários para a concessão de bolsas integrais a esse público. As bolsas pretendem oferecer uma assistência abrangente, incluindo cuidados médicos, fisioterápicos e odontológicos, além de garantir alimentação, transporte e uma ajuda de custo mensal para os jovens participantes dos projetos.
O deputado Lindenmeyer sublinha um cenário preocupante: as dívidas acumuladas pelos clubes esportivos profissionais com a União chegam à casa dos R$ 3 bilhões. Para ele, essa medida não só permitiria às entidades esportivas regularizarem parte dessas dívidas, mas também serviria como um mecanismo estratégico para a inclusão social e o fortalecimento do paradesporto. “A destinação de parte das dívidas dos clubes para projetos paradesportivos voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família é uma forma eficaz de combater a exclusão social e promover o paradesporto”, argumenta Lindenmeyer.
O processo de avaliação da proposta segue um rito específico na Câmara dos Deputados. A tramitação será conduzida em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e, por fim, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Cada uma dessas comissões terá a responsabilidade de examinar diferentes aspectos do projeto de lei, desde seu impacto financeiro até sua conformidade constitucional.
Reportagem por Lara Haje e edição por Natalia Doederlein documentam o avanço dessa proposta, que promete não só ajudar na reestruturação financeira dos clubes esportivos, mas também trazer benefícios substanciais para uma parcela vulnerável da população, incentivando sua participação em atividades paradesportivas e promovendo sua inclusão social. Essa iniciativa pode transformar a vida de muitos jovens, oferecendo-lhes oportunidades que de outra forma estariam fora de alcance.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
