No dia 6 de novembro de 2024, as coordenadoras das bancadas femininas brasileiras, a deputada Benedita da Silva do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro e a senadora Leila Barros do Partido Democrático Trabalhista do Distrito Federal, realizaram um importante marco ao entregarem a Carta de Alagoas aos presidentes de parlamentos dos países membros do G20. Este documento, resultado da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 realizada em Maceió, marca um compromisso significativo para a promoção da igualdade de gênero em um espaço que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.
A senadora Leila Barros destacou a importância da participação feminina nos processos de decisão, afirmando que só se pode alcançar uma sociedade verdadeiramente democrática quando as mulheres têm igual representatividade nos espaços deliberativos. Benedita da Silva, por sua vez, reiterou a necessidade de uma representação efetiva para que conquistas possam ser abrangentes e sustentadas, enfatizando os desafios enfrentados pelas mulheres em nível global.
A Carta de Alagoas propõe oito recomendações prioritárias que incluem justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas, a expansão da representatividade feminina em espaços de decisão, e o combate às desigualdades de gênero, visando a promoção da autonomia econômica das mulheres. “Este documento transcende uma simples carta de intenções, sendo um compromisso concreto que demanda ação legislativa e cooperação internacional”, enfatizou a senadora Leila.
Presidindo a União Interparlamentar, Tulia Ackson reforçou a importância da Carta, destacando a responsabilidade de transformar essas recomendações em realidade, visando impactar positivamente a vida de mulheres ao redor do globo. No contexto mundial, as mulheres representam apenas 27% dos parlamentares e 23% dos presidentes de parlamento, evidenciando a necessidade urgente de incorporar a perspectiva feminina nas legislações e políticas públicas.
No Brasil, apesar da melhoria gradual, a representatividade feminina ainda precisa avançar. O país ocupa a 135ª posição global em termos de presença feminina nos parlamentos, com apenas 17,5% de deputadas federais e 17,3% de senadoras. A participação feminina é vista como um compromisso para alterar o status quo, focando em inclusão social e no combate à fome e pobreza, conforme destacou a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário.
Na cerimônia de entrega da Carta, que também marcou a abertura do Fórum Parlamentar do G20, a troca de experiências foi enfatizada como um aspecto vital, facilitando a partilha de avanços obtidos por diferentes países, como relatado pela deputada mexicana Julieta Villalpando Riquelme e pela vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Lúcia dos Passos. Elas sublinharam a importância da colaboração internacional para a promoção da igualdade de gênero.
O evento lançou as bases para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, iniciando um diálogo crítico a respeito da justiça climática, sustentabilidade sob a ótica de gênero e raça, e da ampliação da presença feminina em espaços de poder. A sessão encerrará preparando terreno para a Cúpula dos Líderes do G20, prevista para ocorrer entre 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
