Em 24 de setembro de 2024, as candidaturas coletivas no Brasil continuam a ganhar força, apesar da falta de uma regulamentação clara e definitiva. Embora o primeiro registro desse tipo de candidatura tenha ocorrido na década de 1990, elas só se tornaram uma realidade mais visível nas eleições recentes, sendo fortemente debatidas no cenário político atual.

No ano de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão significativa ao autorizar as candidaturas coletivas através de uma resolução. Essa medida representou um avanço importante para os defensores desse modelo, que argumentam que ele fortalece a participação democrática e a representatividade. No entanto, o panorama regulatório ainda é incerto.

Em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou uma minirreforma eleitoral que visava, entre outras coisas, proibir as candidaturas coletivas. Esse projeto, que ainda aguarda análise no Senado, gerou um intenso debate entre os parlamentares e a sociedade civil. Aqueles que se opõem às candidaturas coletivas argumentam que elas podem gerar confusão entre eleitores e diluir a responsabilidade dos eleitos. Por outro lado, os apoiadores acreditam que esse modelo promove uma maior participação cidadã e compartilha as responsabilidades de mandato, tornando a política mais colaborativa.

Ainda que sem a regulamentação definitiva, as candidaturas coletivas vêm ganhando um número crescente de adeptos, tanto em partidos de esquerda quanto de direita. Esse fenômeno reflete uma insatisfação generalizada com as formas tradicionais de fazer política e uma busca por novas formas de representação. Grupos de diversas ideologias e movimentos sociais enxergam nas candidaturas coletivas uma maneira de romper com a centralização do poder e construir uma política mais inclusiva e participativa.

A questão das candidaturas coletivas coloca em destaque a necessidade de uma reforma política ampla e profunda no Brasil. A sociedade clama por mudanças que tornem o processo eleitoral mais transparente e representativo, e o debate sobre as candidaturas coletivas é um exemplo claro dessa demanda. Enquanto o Senado não se posiciona sobre a questão, o número de experiências concretas nesse modelo continua a crescer, mostrando que, regulamentado ou não, o desejo por uma nova forma de fazer política já é uma realidade no país.

Naturalmente, a discussão sobre regulamentação vai além das questões legais e envolve também aspectos culturais e sociais, refletindo a diversidade e a complexidade do tecido político brasileiro. A evolução desse debate acompanhará o ritmo das transformações sociais e políticas do Brasil nos próximos anos, indicando um movimento vigoroso na direção de novas formas de participação cidadã e governança.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados