Câmara Municipal Define Calendário de Emendas Parlamentares para LDO
Durante a sessão desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal estabeleceu o calendário para a apresentação de emendas parlamentares, visando à aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) em análise. O presidente da Câmara, Chico Filho, se reuniu com os 22 vereadores presentes para discutir o texto enviado pela Prefeitura de Maceió, que estabelece as normas para a elaboração do orçamento de 2026, incluindo o equilíbrio entre receitas e despesas.
O calendário de debates é o seguinte:
- Sexta-feira (27): Sessão extraordinária às 10h para votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
- Segunda-feira (30): Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Orçamento às 10h para analisar o texto final da LDO.
- Terça-feira (1°): Nova sessão extraordinária às 10h para a votação da LDO.
Chico Filho ressaltou a importância deste entendimento, afirmando: “Fecharemos os trabalhos neste primeiro semestre com um calendário organizado até a votação da LDO.”
Tramitação do PLDO
O PLDO foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura de Maceió em 15 de maio, destacando o crescimento das receitas e o controle das despesas do Município entre 2023 e 2026. Na semana anterior, a Comissão de Orçamento, sob a presidência do vereador Samyr Malta, conduziu uma audiência pública para discutir as abordagens e metas da LDO.
O evento contou com a participação de vereadores, representantes da sociedade civil, instituições e líderes comunitários, que apresentaram diversas demandas para a LDO, abrangendo áreas como assistência social, saúde, educação, turismo e cultura.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió