Discussão na Câmara Municipal sobre Nota Técnica da CPRM e Acompanhamento de Crianças Atípicas
Nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Maceió discutiu a nota técnica do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que amplia a área de solo afetada pela mineração da Braskem. O documento, elaborado em 2022 e divulgado este mês pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, trouxe à tona a preocupação com os riscos para os moradores da capital, sendo introduzido pelo vereador Allan Pierre.
Pierre convocou a Comissão de Assuntos Urbanos para analisar a nota e os impactos da ampliação da área de risco. Ele destacou a importância de investigar as recomendações da Defensoria e entender os potenciais riscos sociais, ambientais e urbanos envolvidos.
Segundo a nota, os bairros Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Bom Parto e Marquês de Abrantes, apesar de estarem fora da área oficial de risco, apresentam indícios de afundamento, e movimentações do solo foram detectadas além da Avenida Fernandes Lima.
O vereador Leonardo Dias, presidente da comissão que já tratou do tema na legislatura anterior, expressou surpresa ao não ter sido informado sobre a nota e enfatizou a relevância de compreender por que não foi considerada no mapa de risco.
Já o vereador Rui Palmeira chamou a atenção para o acordo de indenização de R$ 1,7 bilhão entre a Prefeitura e a Braskem, sugerindo que esse valor pode ser insuficiente em comparação às indenizações de empresas como a Vale e a BHP pelo desastre de Mariana, em Minas Gerais.
Apoio a Crianças Atípicas
Além da discussão sobre a mineração, a Câmara também abordou a portaria que regulamenta o número de profissionais para acompanhamento de crianças atípicas nas escolas. O vereador Samyr Malta destacou uma recomendação do Ministério Público Estadual à Prefeitura, pedindo a presença de auxiliares de sala nas instituições públicas.
O presidente da Comissão de Educação, Leonardo Dias, anunciou que o grupo se reunirá em breve para alinhar a nova norma com os órgãos responsáveis e definir os próximos passos da Câmara sobre a portaria.
Essa sessão na Câmara Municipal aborda temas cruciais para a segurança e bem-estar da população, demonstrando a necessidade de um acompanhamento eficaz e a transparência nas ações de governança.
Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió
