Câmara Municipal de Maceió Cria Comissão para Atualização do Regimento Interno

Na sessão de quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Maceió aprovou a criação de uma Comissão Especial para atualizar o Regimento Interno. O objetivo é integrar os parlamentares nas discussões sobre as novas diretrizes que regulamentam o funcionamento da Casa. A modernização já está em curso, liderada pelos servidores efetivos, em colaboração com a Escola do Legislativo, Superintendência e Procuradoria da Câmara, e agora irá incorporar sugestões dos vereadores e suas assessorias.

O presidente Chico Filho destacou que o novo regimento se alinhará às melhores práticas legislativas do Brasil, eliminando normas obsoletas e imprecisas. “Desde que assumi a presidência, busquei a atualização necessária. Com a contribuição dos novos servidores, conseguimos avançar nesse projeto e agora formamos a comissão para aprimorar o documento, garantindo um regimento claro e acessível para todos, inclusive a população”, afirmou.

O vereador Allan Pierre também elogiou a iniciativa da Mesa Diretora e enfatizou a importância da atualização do regimento, que ainda continha normas da década de 1990. Ele ressaltou a necessidade de um amplo debate entre os 27 parlamentares da Casa. “A atualização é essencial, pois o direito evolui e precisamos corrigir lacunas deixadas pelo tempo, sempre visando o futuro. Parabenizo a Mesa Diretora, a Escola do Legislativo e os novos servidores que estão comprometidos com essa modernização”, concluiu.

Com informações e fotos da Cmaâmara Municipal de Maceió