Câmara dos Deputados Lança Guia para Candidatos às Eleições Municipais de 2024
Nesta segunda-feira, 9 de setembro de 2024, a Câmara dos Deputados divulgou uma importante ferramenta para os candidatos às próximas eleições municipais. Trata-se do guia intitulado "Vereadoras e vereadores: Breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato", uma publicação vinculada ao Programa de Interação Legislativa, gerido pela 2ª Vice-Presidência da Casa.
O 2º Vice-Presidente da Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enfatizou a importância desse guia e recomendou enfaticamente que todos os candidatos façam o download da versão digital. Segundo ele, o guia aborda questões cruciais como o calendário eleitoral e a prestação de contas. “Uma questão é o calendário de datas e a outra é a questão da prestação de contas", disse Cavalcante, destacando a necessidade de os candidatos estarem bem preparados e informados.
Cavalcante também ressaltou a importância de contar com uma equipe técnica qualificada, envolvendo contadores e advogados especializados nas normas eleitorais. "É obrigatório ter um contador e um advogado, e esses profissionais estudaram bem as normativas atualizadas para evitar quaisquer tipos de erros”, completou o deputado, alertando sobre a indispensabilidade de tais profissionais para a boa condução de uma campanha.
O guia, fundamentado nas normas da Justiça Eleitoral, oferece uma gama de orientações práticas, desde condutas permitidas e proibidas até a propaganda política, financiamento de campanha e códigos de ética. Além disso, possui um capítulo especial que detalha as atribuições dos vereadores eleitos, proporcionando uma visão detalhada de suas responsabilidades legislativas e de fiscalização do Executivo, além do papel essencial de representar os interesses da população.
No lançamento, o cientista político Murilo Medeiros destacou a importância de os novos vereadores entenderem profundamente suas funções. “É muito comum que vereadoras e vereadores sejam eleitos sem conhecerem de perto as atribuições do seu papel. Não só no seu papel de fazer leis e de fiscalizar o poder Executivo, mas também no papel primordial, imprescindível, de representar os interesses da população", avaliou Medeiros.
Para além dos candidatos, o guia é igualmente relevante para os eleitores, pois reforça a necessidade de escolher representantes comprometidos e aptos a desempenhar suas funções com competência. Nas eleições de 2024, há um total de 430.522 candidatos concorrendo a 58.464 cargos de vereador em todo o Brasil.
Com esta iniciativa, a Câmara dos Deputados busca proporcionar um cenário eleitoral mais informado e transparente, garantindo que os futuros representantes municipais estejam preparados para cumprir com eficiência e responsabilidade suas funções públicas.
Reportagem de Silvia Mugnatto
Edição de Geórgia Moraes
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
