Em uma iniciativa inovadora, a Câmara dos Deputados apresentou um novo modelo de seleção de conteúdos a serem exibidos na Rádio e na TV Câmara. Este sistema é uma ruptura significativa com as práticas anteriores e representa uma abertura para a diversidade de conteúdos, permitindo, pela primeira vez, a formalização de contratos com produtores independentes e pessoas físicas. De acordo com Ana Raquel Macedo, diretora da Rádio Câmara, anteriormente a difusão de conteúdos de terceiros pela emissora era permitida somente através de convênios com instituições. A implementação deste novo modelo visa fortalecer princípios da administração pública, como impessoalidade e isonomia, além de facilitar a inclusão e divulgação de conteúdos inovadores.
A diretora também pontuou um caso emblemático de 2022, quando um programa popular, o Roda de Choro, precisou ser retirado do ar devido à perda de vínculo institucional do produtor independente, destacando a necessidade de um sistema mais flexível e abrangente. Daniela André, diretora de conteúdo da Comunicação e Mídias Digitais, exaltou o novo modelo como uma oportunidade crucial para produtores de conteúdo que com frequência se veem às voltas com desafios na divulgação de suas criações. Muitas dessas produções, financiadas por governos, carecem de canais adequados de exibição para atingir o grande público. Segundo André, a incorporação de conteúdos externos também enriquece a programação da Câmara, refletindo uma maior diversidade de vozes e perspectivas, inclusive regionais, que normalmente são mais difíceis de incorporar em Brasília.
Jilmar Tatto, secretário de Comunicação Social da Câmara, reforçou a importância do edital ao propiciar um espaço significativo para artistas e criadores de conteúdo exibirem seus trabalhos. Ele destacou o compromisso do sistema em evitar viés ideológico e injustiças, priorizando conteúdos de qualidade para a rede de comunicação da Câmara. Tatto empreendeu comentários sobre o viés de transparência e publicidade do edital, que procura garantir que o conteúdo transmitido se destaque pela qualidade.
O alcance das emissoras legislativas não é modesto. Ginny Morais, diretora da TV Câmara, afirmou que a emissora alcança mais de 126 milhões de habitantes em 1.600 municípios, sublinhando a responsabilidade de refletir a diversidade do Brasil em sua programação. Enquanto isso, a Rádio Câmara conecta-se com mais de 14 milhões de brasileiros, com seus produtos distribuídos por 1.400 rádios parceiras.
O Comitê Curador Permanente de Programação, composto por cinco servidores da comunicação da Câmara, será o responsável pela seleção dos conteúdos. Os critérios estabelecem que as obras devem alinhar-se ao perfil dos veículos da Câmara e temas de relevância pública e social. Produtos com conteúdo discriminatório, explícito, violento ou apologia a práticas ilegais serão desconsiderados. A seleção promete veiculação por doze meses, possivelmente prorrogáveis. Interessados em participar da seleção podem consultar as diretrizes na página da Secretaria de Comunicação Social da Câmara.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
