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Câmara dos Deputados discute regulamentação das stablecoins e impacto no sistema financeiro

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Em um cenário onde as criptomoedas têm ganhado espaço e gerado debates mundo afora, o foco agora recai sobre as stablecoins, um tipo particular de ativo digital que promete maior estabilidade. Nesta quinta-feira, dia 5, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados tem o tema como pauta principal. A discussão, marcada para ocorrer às 10 horas no plenário 4, foi solicitada pelo deputado Aureo Ribeiro, do partido Solidariedade, do Rio de Janeiro.

Stablecoins são criptomoedas que buscam oferecer uma cotação mais estável ao atrelar seu valor a um ativo específico como moeda fiduciária, ouro ou até mesmo outros ativos digitais. Essa característica de paridade visa minimizar a volatilidade marcante que muitas vezes acompanha outras criptomoedas, atraindo assim um perfil de investidor que busca segurança e previsibilidade nas transações financeiras.

O deputado Aureo Ribeiro enfatiza o potencial transformador das stablecoins para o setor financeiro. Segundo ele, “as stablecoins destacam-se como um instrumento com capacidade para revolucionar as transações financeiras e promover inclusão financeira.” Para dar uma ideia da diversidade existente dentro desse mercado, Ribeiro menciona que há pelo menos quatro tipos de stablecoins disponíveis. Elas podem ser lastreadas em moedas como o dólar, euro ou real, em criptomoedas, em commodities ou ainda serem algorítmicas, utilizando-se de algoritmos complexos para garantir sua estabilidade sem estarem diretamente vinculadas a um ativo físico.

Apesar das promessas de inovação, o crescimento veloz das stablecoins e sua integração ao sistema financeiro tradicional não passam despercebidos pelos órgãos reguladores, que avaliam com cautela os possíveis riscos e impactos dessa nova modalidade econômica. O deputado alerta para a necessidade de uma regulamentação que acompanhe essa evolução tecnológica de modo a aproveitar seus benefícios, ao mesmo tempo em que se previnem potenciais problemas que possam surgir. A discussão na Câmara se apresenta, portanto, como um passo essencial para alinhar a legislação nacional às demandas das novas tecnologias financeiras, visando garantir um ambiente seguro tanto para investidores como para o mercado financeiro como um todo.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados

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