Em 26 de setembro de 2024, às 17h15, a Câmara dos Deputados foi palco da apresentação de uma iniciativa que promete transformar a cultura de solidariedade no Brasil. O Projeto de Lei 1817/24, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), estabelece o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais. Com um objetivo claro, o programa visa fomentar a cooperação entre cidadãos e facilitar o apoio às famílias afetadas por desastres naturais, como chuvas torrenciais e enchentes.
Segundo o texto, que ainda está em análise pela Câmara dos Deputados, o projeto traça diversas diretrizes a serem seguidas. Primeiramente, será criado um cadastro nacional de famílias voluntárias, prontas para prestar suporte temporário às vítimas de desastres naturais. Esse cadastro será um marco na identificação e registro das famílias necessitadas, operando em estreita coordenação com estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, o programa irá promover um sistema de apadrinhamento entre as famílias voluntárias e aquelas em necessidade, assegurando assistência direta e transparente.
A gestão desse extenso cadastro ficará sob a responsabilidade do governo federal, que atuará em parceria com os governos estaduais e municipais. A operação do programa demandará a produção de relatórios periódicos, oferecendo um panorama abrangente sobre o número total de famílias voluntárias e assistidas. Este arcabouço visa garantir a transparência e a eficácia do programa, permitindo ajustes e melhorias contínuas.
O deputado Afonso Hamm elaborou o projeto com a premissa de fortalecer a sociedade através da solidariedade. “O projeto promove uma cultura de solidariedade e apoio mútuo, essencial para a recuperação imediata e na construção, a longo prazo, de uma sociedade unida e resiliente,” defendeu Afonso Hamm. Ele acredita que a implementação do programa será um pilar fundamental para a recuperação de regiões afetadas por desastres, além de firmar, no tecido social, uma cultura de união e suporte mútuos.
Atualmente, o Projeto de Lei 1817/24 tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se transforme em lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Caso aprovado, o programa promete ser um divisor de águas na forma como a sociedade brasileira se organiza para enfrentar os desafios impostos pelos desastres naturais, refletindo um novo paradigma de cooperação e solidariedade coletiva. A proposta visa, em última instância, fortalecer a resiliência das comunidades e preparar o país para enfrentar adversidades climáticas de modo mais coeso e eficiente.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
