Em uma importante decisão tomada nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à ampliação do cuidado à saúde da mulher no Brasil ao aprovar um projeto de lei que visa garantir a realização anual de checkups médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este projeto, que agora será encaminhado para avaliação no Senado, tem como objetivo reforçar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que mais afetam a população feminina no país, proporcionando um atendimento mais abrangente e eficaz.

O Projeto de Lei 1799/23, que tem como autora a deputada Nely Aquino do partido Podemos de Minas Gerais, contou com a relatoria da deputada Sonize Barbosa do Partido Liberal do Amapá. A proposta estabelece diretrizes e protocolos a serem seguidos durante as avaliações médicas, levando em consideração aspectos como faixa etária, raça, etnia, classe social e local de residência, além de outros parâmetros epidemiológicos pertinentes. A ideia é que essas avaliações sejam realizadas preferencialmente no mês de aniversário de cada paciente, promovendo um cuidado mais personalizado e regular.

Além das consultas e exames anuais, o projeto também prevê uma série de ações voltadas para a conscientização e a educação em saúde das mulheres. Órgãos e entidades integrantes do SUS serão responsáveis por implementar campanhas que destaquem a importância da prevenção. Entre as atividades propostas estão a realização de palestras, simpósios e debates, bem como exames de triagem voltados para identificar hipertensão arterial, diabetes e problemas relacionados ao colesterol. Este esforço inclui ainda orientações sobre nutrição adequada, importância de práticas regulares de exercícios físicos, atenção integral à saúde mental e informações completas sobre o calendário vacinal.

Outro ponto salientado na proposta é a capacitação contínua dos profissionais de saúde, visando aprimorar as habilidades na promoção, proteção e recuperação da saúde feminina. Este projeto representa um avanço significativo na busca por um sistema de saúde mais equitativo e sensível às necessidades específicas das mulheres, destacando o compromisso em oferecer um cuidado de saúde que seja tanto preventivo quanto curativo.

Este avanço na legislação demonstra um reconhecimento das particularidades da saúde feminina e uma resposta às demandas por serviços que considerem todos os fatores que impactam seu bem-estar. À medida que o projeto segue para o Senado, há grande expectativa de que ele seja bem recebido e implementado, trazendo benefícios reais para milhões de mulheres em todo o Brasil.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados