Na quarta-feira, 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a Medida Provisória 1254/24. Essa medida destina um crédito extraordinário de R$ 2 bilhões ao orçamento de 2024, visando mitigar os elevados custos dos empréstimos rurais para atividades de custeio, investimento e industrialização. O foco são os indivíduos e empresas que sofreram prejuízos devido às enchentes devastadoras ocorridas no Rio Grande do Sul. Agora, o próximo estágio da tramitação da medida é sua análise pelo Senado.
Parte dessa verba, equivalente a R$ 120,4 milhões, está destinada à prorrogação das parcelas já vencidas de operações de crédito passadas, proporcionando um alívio imediato para os afetados. Vale ressaltar que tais custos não serão contabilizados para o cumprimento da meta fiscal deste ano. Isso se deve ao decreto de calamidade pública ratificado pelo Congresso Nacional, reconhecendo a gravidade da situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após as chuvas intensas que ocorreram em maio de 2024. Os recursos para essa operação serão retirados do superávit financeiro do governo, que atingiu R$ 70,2 bilhões em 2023.
Durante a sessão de debates no Plenário, a Medida Provisória recebeu diversos apoios. O deputado Pompeo de Mattos, do PDT-RS, enfatizou o socorro que essa iniciativa representa para a agricultura gaúcha, afirmando que a prorrogação das dívidas fornece esperança para uma nova safra e colheita. Evair Vieira de Melo, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e deputado pelo PP-ES, destacou a importância da medida como parte de uma série de respostas necessárias para a recuperação do estado. Ele compartilhou sua experiência ao sobrevoar as áreas mais afetadas, atestando que a devastação foi substancialmente maior do que inicialmente retratado.
A deputada Daiana Santos, do PCdoB-RS, acredita que essa MP trará impactos positivos e duradouros para o desenvolvimento econômico de seu estado, beneficiando diretamente a agricultura familiar e a agropecuária. Por outro lado, Chico Alencar, deputado do Psol-RJ, chamou a atenção para a necessidade de políticas públicas centradas na proteção ambiental. Ele defendeu que, com uma postura ambiental permanente, será possível prevenir desastres futuros e, consequentemente, reduzir a necessidade de medidas provisórias emergenciais.
Este apoio financeiro crucial visa, portanto, não apenas compensar perdas imediatas, mas também fomentar a resiliência e o crescimento econômico do estado afetado. A evolução da MP no Senado será observada atentamente, com a expectativa de que continue oferecendo suporte àqueles que mais necessitam em momentos tão desafiadores.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
