Em uma decisão significativa, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 3 de dezembro de 2024, um projeto de lei que estabelece o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, a ser comemorado anualmente em 18 de agosto. O projeto, que agora seguirá para apreciação no Senado, é de autoria da deputada Daiana Santos, do Partido Comunista do Brasil, representando o estado do Rio Grande do Sul. A deputada Gisela Simona, do União do Mato Grosso, foi a responsável pela relatoria e introduziu algumas modificações na redação original do texto.

A escolha da data, 18 de agosto, é um tributo à memória de Mercedes Baptista, uma figura emblemática na história da dança brasileira por ter sido a primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do prestigiado Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Baptista, que faleceu em 2014, é lembrada como uma pioneira e uma inspiração na cena da dança afro-brasileira.

O projeto de lei não apenas celebra a dança em si, mas busca incentivar ações educacionais e de conscientização durante a semana que compreende o 18 de agosto. O objetivo é promover o respeito à cultura afro-brasileira, intensificando campanhas que evidenciem a importância dessa manifestação cultural rica em diversidade. Além disso, o projeto prevê a instituição de políticas de apoio a entidades que promovem e incentivam a prática da dança afro-brasileira.

Gisela Simona destacou a relevância histórica das danças afro-brasileiras como instrumentos de resistência cultural e social, sublinhando seu papel na luta contínua contra o racismo. Segundo Simona, estas formas de expressão são partes essenciais do rico tecido cultural e religioso do Brasil afrodescendente, e o reconhecimento oficial desta data representa mais um passo na direção das lutas antirracistas.

A autora, Daiana Santos, enfatizou o valor do projeto como uma valorização da cultura negra, essencial para reafirmar a identidade de um país marcado por sua diversidade cultural. A deputada Erika Kokay, do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, também expressou apoio, apontando a relevância da cultura afro-brasileira na busca por liberdade de expressão e justiça histórica. Já Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, destacou a dança afro como um símbolo cultural crucial para o reconhecimento e a afirmação do povo negro no Brasil.

No entanto, nem todos os deputados estavam completamente satisfeitos. Gilson Marques, do partido Novo de Santa Catarina, apontou a ausência de uma audiência pública, como exigido pela Lei 12.345/10, apontando que tal audição poderia ter corrigido certos aspectos do projeto. Ele também mencionou que a data coincide com o Dia do Estagiário, o que, segundo ele, poderia gerar sobreposições indesejadas.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados