Na noite desta segunda-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a Medida Provisória 1248/24, que destina um montante substancial de recursos financeiros para impulsionar setores vitais do Brasil, como a educação e a cultura. A medida desbloqueia crédito extraordinário no valor total de R$ 454,7 milhões especificamente para os Ministérios da Educação e da Cultura. Além disso, ela dirige mais de R$ 1 bilhão para operações de crédito no contexto do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. Esta iniciativa legislativa surge como uma resposta direta às devastadoras enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em maio, com a finalidade de reparar danos e revitalizar serviços essenciais.
Para a educação básica, foram alocados R$ 367,1 milhões, dos quais R$ 234,4 milhões são especificamente designados para melhorias na infraestrutura das escolas. Além disso, o valor de R$ 12 milhões é direcionado à produção, aquisição e distribuição de materiais didáticos e pedagógicos, com o objetivo de assegurar que o conteúdo chegue aos alunos de forma eficiente. Também faz parte deste pacote a implantação de escolas de educação infantil, que receberão R$ 119,2 milhões, enquanto o transporte escolar receberá R$ 1,4 milhão para garantir o deslocamento dos estudantes.
As instituições federais de ensino superior não ficaram de fora dessa distribuição de recursos. Para a Universidade Federal do Rio Grande, foram reservados R$ 2 milhões para modernização e reestruturação. A Universidade Federal de Pelotas contará com R$ 872 mil para suas necessidades, enquanto a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre será beneficiada com R$ 6,3 milhões para reparos em sua infraestrutura. Instituições de ensino técnico, como o Instituto Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto Federal Sul-rio-grandense, receberão R$ 8,3 milhões e R$ 7,7 milhões, respectivamente, para que possam continuar a oferecer uma educação de qualidade.
A cultura, por sua vez, será impulsionada por um investimento de R$ 52,3 milhões voltados para o fomento cultural no estado do Rio Grande do Sul. Adicionalmente, R$ 3 milhões foram separados para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma medida que visa fortalecer as iniciativas culturais em toda a região. A Fundação Nacional das Artes, conhecida como Funarte, também receberá um aporte de R$ 4,5 milhões, o que viabilizará uma série de projetos artísticos e culturais, ampliando o acesso da população a estas atividades e fortalecendo o potencial artístico do estado.
Com esta medida, a Câmara dos Deputados não apenas responde à emergência provocada pelas enchentes, mas também reafirma seu compromisso com a educação e a cultura, pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
