Em uma importante medida voltada para a modernização e ampliação do acesso a tratamentos contra o câncer no Brasil, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo adiante ao aprovar um projeto de lei que busca criar um cadastro nacional de pesquisas sobre drogas experimentais para o tratamento oncológico. A proposição, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), foi aprovada com alterações sugeridas pela relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), que apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 18/23.
O substitutivo propõe a inclusão do cadastro na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, ao invés de instituir uma nova legislação específica para o tema. Essa abordagem, segundo a relatora, visa a um texto legislativo mais sintetizado, deixando os detalhes operacionais para uma regulamentação posterior. Rosangela Moro enfatizou a importância da medida ao destacar que a centralização dos dados sobre drogas experimentais permitirá uma disseminação mais ampla de informações sobre tratamentos inovadores, sem gerar custos adicionais ao erário público, uma vez que serão utilizadas estruturas já existentes.
“A implantação desse cadastro democratiza o acesso a novas possibilidades de tratamento, oferecendo mais opções tanto a profissionais da saúde quanto a pacientes. Isso pode aumentar as chances de êxito terapêutico e possibilitar a escolha de procedimentos mais adequados aos diferentes tipos de câncer”, pontuou Moro, ressaltando também o fortalecimento da pesquisa clínica em território nacional.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda deve passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, a proposta já havia recebido a aprovação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para que a criação do cadastro se torne realidade, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A iniciativa representa uma importante evolução na luta contra o câncer no Brasil, potencializando o acesso a tratamentos inovadores e garantindo que informações validadas por normas de ética médica sejam amplamente disseminadas. Essa medida não apenas coloca o país em linha com avanços científicos globais, mas também assegura que os pacientes tenham acesso a tratamentos de vanguarda, o que pode ser determinante para a eficácia dos tratamentos oncológicos.
Noéli Nobre relatou sobre o processo detalhando as alterações ocorridas, enquanto Natalia Doederlein foi responsável pela edição.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
