Em resposta à crescente preocupação com a violência contra a população idosa, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou o Projeto de Lei 2217/24, que propõe a criação de um cadastro nacional de condenados por crimes contra idosos. O objetivo do projeto é estabelecer um banco de dados abrangente que contenha nomes e informações detalhadas de indivíduos com sentenças transitadas em julgado por crimes cometidos contra idosos.
O cadastro previsto pelo projeto incluirá dados pessoais, identificação biométrica, endereço residencial e a relação entre o autor e a vítima. A proposta visa facilitar a comunicação e a cooperação entre as entidades de segurança pública federal e estaduais, permitindo o compartilhamento eficaz e atualizado dessas informações. Este sistema pretende criar uma ferramenta adicional para a segurança da comunidade, contribuindo para a prevenção de novos crimes.
Para Ossesio Silva, a existência de um banco de dados nacional é essencial em um país com dimensões continentais como o Brasil. O deputado acredita que o cadastro ajudará a reduzir a impunidade, já que muitas vezes os criminosos se deslocam entre estados para escapar das autoridades. “É imprescindível adotar um banco de dados nacional para monitorar e deter aqueles que praticam crimes contra os idosos e tentam fugir das consequências legais”, afirmou Silva.
Dados recentes fornecidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) reforçam a urgência de medidas mais efetivas: nos primeiros três meses de 2024, foram registradas 43 mil denúncias de violações contra idosos, um aumento significativo comparado ao mesmo período de 2023, que contabilizou 33,5 mil denúncias – um crescimento de 30%.
A proposta de Ossesio Silva ainda passará por uma análise em caráter conclusivo nas comissões pertinentes da Câmara dos Deputados. Entre essas comissões estão a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, ele precisa obter aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
Se aprovado, o cadastro de condenados por violência contra idosos representará um passo significativo na luta contra crimes cometidos contra esse grupo vulnerável da sociedade, proporcionando uma ferramenta valiosa para a proteção dos direitos e da dignidade dos idosos no Brasil.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
