Em um esforço legislativo significativo para incentivar e reter talentos científicos no Brasil, foi apresentado o Projeto de Lei 1386/24, que visa aumentar os retornos econômicos para criadores de inovações científicas resultantes de contratos de transferência tecnológica e licenciamento de uso e exploração das suas criações. A proposta, que tem potencial para transformar o panorama da pesquisa e inovação no país, eleva o teto de ganhos destinados aos criadores de um terço para metade do total auferido pela Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). A participação mínima, conforme estipulado na Lei de Inovação, permanece em 5%.

De autoria do deputado Maurício Carvalho (União-RO), o projeto surge em um momento crítico para a ciência brasileira, que tem visto uma preocupante “fuga de cérebros” — a migração de jovens talentos altamente qualificados e desejosos de melhores oportunidades e condições de trabalho para o exterior. “A situação é simplesmente constrangedora”, afirmou Carvalho. “Jovens muito bem formados e com enorme potencial de contribuir na pesquisa do País acabam migrando para países com incentivos e condições de pesquisa mais adequados.”

Essa proposta legislativa procura não apenas reconhecer, mas também recompensar de forma mais justa os esforços e conquistas dos pesquisadores brasileiros, elevando significativamente os incentivos financeiros. Para Carvalho, a medida pode ser crucial para aumentar a capacidade das ICTs nacionais de atrair e reter bons pesquisadores, o que é fundamental para o desenvolvimento contínuo e sustentável da inovação no Brasil.

Além de aumentar diretamente os ganhos econômicos dos criadores, o projeto também prevê a possibilidade de renegociação de contratos vigentes para incorporar a nova participação máxima estipulada.

O Projeto de Lei 1386/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas comissões, o projeto pode seguir diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de passar por votação no plenário, agilizando assim o processo legislativo.

A relevância desse passo legislativo não pode ser subestimada. Em um país onde a inovação é frequentemente citada como um dos motores necessários para o desenvolvimento econômico e social, aprimorar as condições e remuneração dos pesquisadores é um progresso essencial. A iniciativa do deputado Carvalho sinaliza um compromisso em valorizar e potencializar o capital humano do Brasil, combatendo a perda de talentos para o exterior e alimentando assim uma cultura de inovação robusta e sustentável dentro de nossas fronteiras.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados