Em uma decisão importante para a segurança no trânsito, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei 4111/23, oriundo do Senado, que prevê a obrigatoriedade de avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta medida altera significativamente o Código de Trânsito Brasileiro, visando melhorar a segurança viária por meio de um exame mais minucioso do estado emocional dos motoristas.
O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou os motivos que levaram à recomendação favorável do projeto: “É evidente o aumento de casos de agressões e fatalidades no trânsito em função do estado psicológico dos condutores”. Essa afirmativa reforça a necessidade de se considerar não apenas a qualificação técnica, mas também a condição emocional dos motoristas para garantir uma condução segura.
No cenário atual, a avaliação psicológica é exigida somente quando a pessoa se habilita pela primeira vez. Motoristas que utilizam o veículo para fins profissionais são uma exceção, sendo submetidos a avaliações periódicas durante as renovações da CNH. Contudo, para os demais motoristas, essa reavaliação contínua não é obrigatória, o que o projeto procura modificar radicalmente.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação subsequente. Portanto, devem ser reavaliados periodicamente para assegurar que continuam em condições de dirigir com segurança”, argumentou o autor do projeto, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele acrescenta que uma reavaliação psicológica regular poderia prevenir muitos acidentes, influenciados por fatores emocionais ou psicológicos dos motoristas.
O trâmite do projeto será, porém, ainda longo. Após a aprovação da Comissão de Viação e Transportes, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso não sofra alterações, o projeto poderá ser encaminhado para sanção presidencial, tornando-se uma lei crucial para a segurança no trânsito.
Esta iniciativa sublinha a importância de um olhar mais atento às questões emocionais e psicológicas no contexto da condução veicular. A esperança é que, com a implementação dessa medida, ocorra uma significativa redução nos índices de violência e acidentes no trânsito, promovendo um ambiente mais seguro para todos os brasileiros.
A aprovação do Projeto de Lei 4111/23 pode ser um marco no combate aos problemas psicológicos que interferem na segurança viária, abrindo caminho para um trânsito menos violento e mais seguro em todo o país. A expectativa agora é pela celeridade das etapas subsequentes, para que as mudanças propostas possam ser efetivadas e trazer os benefícios almejados.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
