Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul, enfrenta uma das maiores crises climáticas de sua história após ser devastada pelas fortes chuvas que caíram nos meses de abril e maio. O impacto dessas intempéries foi tão severo que milhares de famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade extrema. Frente a esse cenário, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pretende discutir, nesta terça-feira (16), a criação de um auxílio calamidade específico para amparar as famílias atingidas.
A iniciativa, promovida pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), será debatida no plenário 3 da Câmara dos Deputados a partir das 17 horas. A legisladora, que tem dedicado especial atenção aos desafios sociais do estado, explica que a proposta ganhou apoio significativo. “Estamos falando de um desastre de proporções históricas que exige respostas urgentes e eficazes. O apoio de mais de cem movimentos sociais reflete a necessidade inadiável de pensarmos em medidas concretas para amparar as vítimas das calamidades climáticas”, destacou Melchionna.
O projeto prevê a criação de um auxílio emergencial a ser entregue mensalmente, durante um período de dois anos, destinado a famílias em condições de vulnerabilidade acentuada pela recente calamidade pública. Cada família poderá receber um valor equivalente a um salário mínimo por adulto, limitado a duas pessoas por grupo familiar. Adicionalmente, será pago um valor suplementar de R$ 150 por criança ou adolescente menor de idade.
A parlamentar frisa que o auxílio será direcionado a famílias cuja renda total não ultrapasse três salários mínimos, ou meio salário mínimo por indivíduo. Importante ressaltar que no cálculo da renda familiar, benefícios provenientes de outros programas sociais como Bolsa Família, Pró-Jovem e o seguro-desemprego do pescador artesanal serão desconsiderados, permitindo que mais famílias possam se enquadrar nos critérios de elegibilidade do novo benefício.
Os impactos das chuvas em Porto Alegre e em outras regiões do estado não só devastaram residências e infraestrutura, mas também expuseram profundas desigualdades sociais. A proposta do auxílio calamidade visa mitigar esses impactos, proporcionando um alívio financeiro às famílias que perderam tudo ou quase tudo. O debate na Câmara ganha uma relevância ímpar, pois se trata de um passo fundamental para equacionar a socorro imediato e a reconstrução a longo prazo das vidas afetadas por este desastre natural sem precedentes.
A comunidade e os especialistas esperam que a discussão na Comissão de Legislação Participativa avance de maneira célere e eficiente, promovendo as mudanças legislativas necessárias para que o auxílio possa ser liberado o mais rápido possível. A cidade de Porto Alegre e outras regiões necessitam dessa intervenção urgente para superar os desafios pós-calamidade e caminhar rumo à recuperação.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
