Em uma reunião repleta de discussões intensas e apelos veementes, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recentemente se debruçou sobre a crucial temática da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O encontro reuniu especialistas da área da saúde que ressaltaram a urgente necessidade de ampliar o financiamento público destinado ao combate e tratamento do câncer no Brasil. Flávia Morais, deputada do PDT de Goiás, pressionou enfaticamente por um plano de ação de curto prazo, destacando a importância de estratégias imediatas para enfrentar esta crítica questão de saúde pública.
A representante do Instituto Lado a Lado, Hérika Rodrigues, apresentou dados alarmantes durante a audiência. A oncologia, segundo ela, recebe apenas uma fração mínima, 1,17%, do orçamento federal destinado à saúde. Em números absolutos, isso representou um investimento de R$ 4,75 bilhões no ano de 2023, frente a um total de R$ 194,2 bilhões alocado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Rodrigues sugeriu que uma reestruturação redistributiva desses recursos poderia elevar o orçamento oncológico para R$ 13 bilhões anuais, um expressivo incremento de quase 200%.
Rodrigo Lacerda, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também sublinhou a crônica escassez de recursos enfrentada pelo SUS. Ele observou que os municípios já comprometem cerca de 24% de seus próprios recursos para a saúde, ultrapassando significativamente o limite legal de 15%.
Os debates ainda destacaram a necessidade de intervenções mais eficazes na atenção primária à saúde, cuja função crítica inclui o diagnóstico inicial e o encaminhamento para cuidados mais especializados se necessário. Rodrigo Lacerda apontou que o verdadeiro desafio reside na agilidade dos diagnósticos, cuja lentidão prolonga o tratamento e reduz drasticamente as taxas de cura.
Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, acrescentou uma camada de urgência ao debate ao revelar que uma grande proporção dos casos de câncer no Brasil, especialmente os de pulmão, só são detectados em estágios avançados. Este atraso resulta em menores chances de cura e, portanto, a necessidade de respostas rápidas torna-se ainda mais premente.
Em resposta, José Barreto Campello Carvalheira, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, apresentou propostas do governo para acelerar os diagnósticos. Entre elas, a instalação de 50 policlínicas voltadas especificamente para a detecção de câncer, com um prazo estipulado de 30 dias para o diagnóstico.
Para dar um passo além, Flávia Morais pediu ao governo uma proposta clara e detalhada que servirá de guia para os parlamentares na busca por financiamento adicional. A deputada reforçou que o Legislativo está em uma posição de influência significativa sobre o orçamento e demonstrou disposição em colaborar estreitamente na viabilização financeira das estratégias propostas.
Finalmente, os especialistas também destacaram a importância das ações preventivas, ecoando as palavras de Maria Beatriz Kneipp Dias, do Instituto Nacional do Câncer. Ela defendeu que cerca de 30% dos casos de câncer são evitáveis, sublinhando a relevância de hábitos saudáveis e vacinação, como a do HPV e hepatite B, na redução da incidência da doença. A reunião terminou com um claro consenso sobre a necessidade de ações rápidas e eficientes para fortalecer a prestação de serviços de saúde no âmbito oncológico do país.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
