No plenário da Câmara dos Deputados, um novo e importante passo foi dado na questão da saúde feminina no Brasil. Nesta quarta-feira, 16 de outubro de 2024, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que visa instituir uma política nacional dedicada à prevenção e tratamento da endometriose. Esta condição, que afeta milhares de mulheres, passará a ser abordada de maneira mais abrangente e cuidadosa, com atendimentos disponibilizados de maneira integral através do Sistema Único de Saúde (SUS). Com este avanço, a proposta segue agora para apreciação no Senado.
Proposto pela deputada Dayany Bittencourt, do partido União pelo Ceará, o Projeto de Lei 1069/23 ganhou ainda mais destaque após passar pelas mãos da relatora, a deputada Silvye Alves, do mesmo partido, representando o Goiás. O texto aprovado prevê que tanto o sistema público quanto o privado de saúde deverão organizar atendimentos especializados para as mulheres que sofrem com endometriose, garantindo um acompanhamento multidisciplinar. No SUS, essa abordagem multidisciplinar reunirá, além de médicos especializados, outros profissionais como nutricionistas e psicólogos, de acordo com a gravidade de cada caso, e as pacientes terão acesso a diversos exames, assistência farmacêutica e terapias reconhecidas como fisioterapia e atividade física.
Importante ressaltar que, após o diagnóstico ser confirmado no SUS, o poder público não apenas garantirá o tratamento adequado, mas também cuidará do agendamento de cirurgias nos casos necessários. Além disso, o texto sugere que o Governo Federal fomente o consenso entre especialistas para atualizar o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da endometriose, além de incentivar a cooperação técnica com a rede privada e universidades.
O projeto também prevê a criação de centros de referência no SUS para tratamento específico da endometriose, medida vista como crucial por especialistas e parlamentares. A proposta inclui ainda a realização de audiências públicas anuais para que a sociedade civil possa acompanhar e discutir os avanços e resultados obtidos, gerando um espaço para sugestões de melhorias.
Entre os diversos objetivos desse projeto de lei, destacam-se a promoção de campanhas educativas, a formação de profissionais de saúde para diagnóstico e tratamento precoce, a acessibilidade universal a métodos diagnósticos eficazes, o fomento à pesquisa científica e a criação de um registro nacional da doença.
O deputado Duarte Jr., do PSB do Maranhão, ressaltou a relevância da iniciativa ao relatar um episódio marcante: uma mulher desmaiou em decorrência de uma crise de endometriose. Para ele, essa proposta é fundamental para estabelecer políticas públicas eficazes, uma vez que a falta de conhecimento sobre a endometriose ainda é grande entre a população. Ele destacou as dificuldades enfrentadas por quem convive com a doença, como problemas intestinais, urinários, fadiga e até infertilidade, sublinhando a necessidade de avanços imediatos nessa área.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
