Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2024, às 18:10, a Câmara dos Deputados iniciou a análise das emendas do Senado ao projeto de lei conhecido como “combustíveis do futuro”. Este projeto de lei visa introduzir iniciativas importantes no setor energético brasileiro, com a criação de programas nacionais dedicados ao diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação e biometano. Além disso, o projeto propõe aumentar a proporção de etanol e biodiesel misturados à gasolina e ao diesel, respectivamente.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei 528/20, apresentou um relatório que recomenda a aceitação da maioria das emendas apresentadas pelo Senado. No entanto, ele rejeitou duas emendas consideradas mais controvertidas. A primeira emenda rejeitada se refere à extensão do prazo para que minigeradores de energia possam entrar em operação e se beneficiar de descontos pelo uso das linhas de transmissão e distribuição. A segunda trata da participação obrigatória dos consumidores e fabricantes de veículos em testes destinados a definir os percentuais de adição de diesel e álcool nos combustíveis fósseis.

Essas duas emendas rejeitadas suscitaram debates e considerações entre os parlamentares, uma vez que abrangem aspectos técnicos e econômicos relevantes tanto para os consumidores quanto para os produtores de energia. O aumento do prazo para minigeradores, por exemplo, é uma questão sensível, pois poderia impactar diretamente os investimentos e a expansão das energias renováveis no país. Já a inclusão obrigatória de testes para definir adições de biocombustíveis nos fósseis envolve a indústria automobilística e seus consumidores de maneira direta, afetando o mercado e o comportamento de utilização dos veículos.

O encaminhamento desta sessão plenária é crucial para a definição das futuras políticas energéticas do Brasil, objetivando uma transição mais sustentável e alinhada com as metas de redução de emissões de carbono. Todas as decisões e discussões ocorridas durante a reunião podem ser acompanhadas ao vivo através do link disponibilizado para transmissão.

Mais informações sobre os desdobramentos da sessão serão divulgadas em breve, mantendo a população informada sobre as deliberações que poderão afetar diretamente o mercado energético e o cotidiano dos brasileiros. A reportagem segue acompanhando os eventos com a cobertura detalhada de Eduardo Piovesan e edição de Geórgia Moraes.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados