Em um esforço para aliviar a carga financeira sobre os educadores, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira para discutir a potencial isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para professores atuantes em diferentes níveis de educação, desde o infantil até o superior. A audiência, que ocorrerá às 10h30 no plenário 10, foi convocada pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que vê na proposta um caminho relevante para valorizar e apoiar financeiramente os educadores.
O deputado Veras argumenta que muitos professores, especialmente aqueles que trabalham no ensino básico, recebem uma remuneração que pouco cobre suas despesas essenciais. Em sua visão, a isenção do Imposto de Renda sobre seus salários poderia prover um alívio significativo na carga financeira que enfrentam, possibilitando uma melhoria na qualidade de vida destes profissionais tão vitalmente importantes para a sociedade. Ele salienta que os professores muitas vezes arcam com custos adicionais de compra de materiais didáticos e participam de eventos de aperfeiçoamento profissional, como cursos e seminários, sem receber o reembolso necessário por essas despesas. Assim, a isenção tributária seria vista como uma forma de sanar essas despesas pessoais não reembolsadas.
Além disso, o deputado sugere que tal medida poderia servir como um incentivo para manter mais profissionais na carreira docente, que frequentemente sofre com alta rotatividade devido a condições salariais insatisfatórias e desafios diversos no ambiente de trabalho. Ao oferecer esta isenção, espera-se que se reduza a saída de profissionais da educação, garantindo, dessa forma, a continuidade e a qualidade do ensino oferecido nas instituições de ensino do país.
A proposta de isenção do Imposto de Renda para professores emerge em um contexto onde a educação enfrenta desafios significativos e onde a valorização do professorado é vista como crucial para o desenvolvimento educacional. Esta audiência representa, portanto, um passo importante na discussão sobre mecanismos de apoio e reconhecimento aos profissionais da educação no cenário legislativo brasileiro.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
