A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que dará início a uma série de auditorias nos recursos federais destinados aos gestores municipais e estaduais para enfrentarem as enchentes no Rio Grande do Sul. Até o momento, as medidas provisórias de liberação de créditos já totalizam mais de R$ 47 bilhões.
Em um relatório apresentado por Eveline Brito, secretária-executiva da CGU, à comissão, a entidade detalhou as ações tomadas para lidar com essa crise e enfatizou a necessidade de auditar os gastos realizados até agora. “Nos próximos meses, estaremos focados em auditorias das ações de resposta a desastres, nos recursos destinados à reconstrução de municípios e rodovias federais, entre outros. Onde houver aplicação de dinheiro federal, a CGU estará presente”, detalhou Brito.
Ela sublinhou algumas das medidas iniciais implementadas, como a prorrogação de 2.500 convênios entre os municípios afetados e a União, o monitoramento de beneficiários do auxílio-reconstrução e a criação de um guia específico para contratações emergenciais em situações de calamidade.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR), relator da subcomissão instituída para acompanhar a resposta à situação no Rio Grande do Sul, destacou que as ações empreendidas pela CGU devem servir como diretrizes para lidar com crises semelhantes futuramente. Veneri comentou que a subcomissão encarregada agora tem uma nova missão. “Nosso trabalho consiste em avaliar como tratar as cidades que, infelizmente, não poderão ser reconstruídas nas mesmas áreas geográficas. Em Porto Alegre, será recomendada a adoção de medidas não somente para contenção com muros, como já ocorre com o Guaíba, mas também para prevenção, uma vez que, durante o período de chuvas intensas, verificou-se que as bombas não funcionaram adequadamente”, explicou.
Além disso, Veneri ressaltou a importância de envolver a comunidade e aumentar a transparência. “O Portal da Transparência da CGU é uma ferramenta disponível para todos que desejarem acompanhar detalhadamente as ações realizadas pelo governo federal no estado do Rio Grande do Sul.”
Com auditórias rigorosas em andamento e uma estratégia de transparência, o governo espera garantir que os recursos sejam usados de maneira eficiente e que lições importantes sejam aprendidas para enfrentar futuras calamidades ambientais.
Esta reportagem foi elaborada por Silvia Mugnatto, com edição de Ana Chalub.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados